O Bolsa Família, programa criado no primeiro mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, voltará a ser o programa de transferência de renda do Governo Federal em 2023. Com isso, o primeiro passo fundamental para que os beneficiários não tenham surpresas desagradáveis é atualizar o Cadastro Único.
Oficialmente, ainda está em vigor o Auxílio Brasil, programa criado durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro. A formalização da substituição deverá ocorrer em março.
Atualizar o Cadastro Único
Vale destacar que o retorno do Bolsa Família virá acompanhado de novas regras e condicionalidades, podendo haver cortes na lista de famílias cadastradas para o benefício.
Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), justifica a decisão afirmando que a prioridade do programa é dar suporte às famílias que vivem em extrema pobreza ou em situação de insegurança alimentar.
Dessa forma, uma das informações já divulgadas pelo governo federal sobre o Bolsa Família é que as inscrições serão feitas tendo como base os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Portanto, aqueles que pretendem receber o benefício e já estão inscritos no CadÚnico não precisam fazer nenhum novo cadastro. No entanto, os dados devem ser atualizados, obrigatoriamente, a cada dois anos.
Além disso, independente do período, sempre que houver alguma alteração na estrutura familiar, como morte ou nascimento de um integrante, mudança de endereço, telefone ou renda mensal, o registro deve ser atualizado imediatamente.
Entretanto, se não houver alteração em nenhum desses dados, a atualização pode ser feita por confirmação através do aplicativo do Cadastro Único.
Apenas para os casos em que seja preciso mudar alguma informação, o titular do cadastro da família deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
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Reestruturação
Por conta da crise causada pela pandemia de Covid-19, o número de beneficiários do Auxílio Brasil cresceu expressivamente. Então, isso fez com que o programa terminasse o ano de 2022 com 21 milhões de famílias cadastradas.
Ainda mais, já foi confirmado que, nos primeiros meses de 2023, todos os brasileiros inscritos no Auxílio Brasil continuarão recebendo o benefício da distribuição de renda.
Contudo, o depósito só será mantido até que a reestruturação do Bolsa Família seja finalizada, o que deve acontecer nos primeiros 90 dias do ano.
Portanto, se apresse para atualizar o Cadastro Único e garantir que os seus dados estejam válidos para o governo.
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