O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a criação de um vale-gasolina de R$ 300 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações e de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
O benefício foi incluído no projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar, o PL 1472/2021.
Um dos autores da iniciativa, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que não há impedimento na legislação eleitoral, por se tratar de concessão em momento excepcional.
Além disso, o projeto, ainda dobra o número de famílias que receberão o Auxílio Gás, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Vale Gasolina
O projeto original tratava apenas da criação da Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir o aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar.
A chamada CEP-Combustíveis terá como fontes os lucros da Petrobras devidos à União e parte dos royalties do pré-sal, além de eventuais excessos de arrecadação.
O projeto cria bandas com valores mínimos e máximos que serão referenciais para que o governo possa arrecadar ou usar os recursos para impedir a disparada dos preços em momentos de crise no mercado internacional.
No entanto, o destaque do relatório final do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, é a criação de um vale-gasolina.
A saber, terão direito a R$ 300 mensais os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP desde que tenham recebido o Auxílio Brasil e tenham uma renda de até 3 salários-mínimos.
O projeto também prevê o repasse de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
“O que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano que é causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa. Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa”, destacou o senador Alessandro Vieira.
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, não confirmou se o projeto será sancionado com o vale-gasolina diante da falta de recursos no Orçamento deste ano e da Lei Eleitoral.
O projeto prevê um uma despesa de R$ 3 bilhões com o vale-gasolina, mas deixa claro que o benefício só será pago se houver recursos no caixa do governo.
Fonte: Agência Senado
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