O Vale Gás Nacional, também conhecido por Auxílio Gás, é um benefício instituído pelo Governo Federal que repassa um valor para as famílias em vulnerabilidade social que ajuda na compra do gás de cozinha, item que vem apresentando aumentos constantes no país inteiro.
Vale destacar que os pagamentos são feitos junto com o Auxílio Brasil, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o seu funcionamento.
Foi por isso que elaboramos esse artigo, reunindo diversas informações sobre os repasses do benefício.
Famílias selecionadas para receber o Vale Gás
O ingresso de famílias e a sua permanência no Programa Auxílio Gás ocorrerão com o registro de seus integrantes no Cadastro Único, desde que apresentem dados cadastrais atualizados.
A saber, as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no Programa, até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.
Lembrando que podem receber:
- Todas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
- Famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Prioridade na concessão
As famílias elegíveis a receber o Vale Gás são ordenadas, de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:
- Com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Com menor renda per capita;
- Com maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Excepcionalmente nos primeiros 90 dias de implantação do Programa, as famílias elegíveis foram ordenadas, de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:
I – Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
II – Com menor renda per capita; e
III – com maior quantidade de membros na família.
Valor do benefício
É importante saber que o repasse é único por família, em meses alternados, com um valor que representa 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará no seu endereço eletrônico, mensalmente, até o 10º (décimo) dia útil do mês, o valor da média dos 6 meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 kg ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços (SLP) ou outra fonte que venha a substituí-la.
Para o mês de junho, o valor ficou em R$ 53.
Como é feito o pagamento do Vale Gás?
O valor do benefício será liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
Ainda mais, o prazo para saque é de 120 dias, contados da data que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Até o momento, não existe orçamento disponível para que todos os beneficiários do Auxílio Brasil recebam também o Vale Gás, mas o governo alega que até 2023 isso vai acontecer.
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