Vale Gás NACIONAL retoma os pagamentos em abril; veja o calendário

O Vale Gás Nacional terá pagamentos em abril. Como se sabe, a lei determina que o benefício repasse os valores a cada 2 meses. Isso explica o fato de não termos tido pagamentos em março.

Para quem não está familiarizado, esse é um programa voltado às famílias em vulnerabilidade social, que repassa um valor de 50% do preço médio do gás de cozinha. Por isso é também chamado de Auxílio Gás.

O programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos para pagamento. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, é responsável por realizar o pagamento do Vale Gás para as pessoas selecionadas pelo Ministério da Cidadania.

Quem tem direito ao Vale Gás?

São elegíveis ao programa:

• Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
• Famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.

Além disso, o Vale Gás ou Auxílio Gás segue os seguintes critérios:

I – Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;

II – Famílias com menor renda por pessoa;

III – Famílias com maior quantidade de pessoas;

IV – Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;

V – Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Ainda mais, serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Calendário dos pagamentos do Vale Gás

É importante destacar que se utiliza o mesmo calendário do Auxílio Brasil para a realização dos repasses do Vale Gás, e o escalonamento também ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

E qual será o valor?

Como mencionado no início do artigo, o Vale Gás contempla o repasse de 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará no seu endereço eletrônico, mensalmente, até o 10º (décimo) dia útil do mês, o valor da média dos 6 meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 kg ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços (SLP) ou outra fonte que venha a substituí-la.

A saber, o preço médio do gás de cozinha subiu 0,34% na semana de 27 de março a 2 de abril no Brasil e o local mais caro, Mato Grosso, comercializou o item a R$ 135,28. Já o mais barato foi comercializado no Rio de Janeiro, por R$ 102,23.

Portanto, cabe aguardar o valor final da média, para que seja determinado o repasse de abril. Lembrando que em fevereiro, o pagamento do Vale Gás foi de R$ 50.

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