Quem tem direito a um benefício social entra em contagem regressiva para receber a grana. E não é diferente com o Vale-Gás.
Sendo assim, é importante deixar claro quais são as regras de repasse, para que os beneficiários e mesmo a população em geral não fiquem com uma ansiedade desnecessária.
Inclusive, logo de início é importante mencionar que neste mês não teremos uma nova rodada do Vale-Gás, mas isso não significa que o benefício está suspenso.
Siga o texto até o final e entenda como funciona.
Boa leitura!
Vale-Gás tem pagamentos bimestrais
Sim, é isso mesmo! Os depósitos do Vale-Gás acontecem mês sim, mês não, e agora em março estamos em um “mês não”. Afinal, a última rodada foi concluída em fevereiro. Assim, um novo pagamento virá apenas em abril.
Como é determinado o valor?
Esclarecido o ponto da frequência do repasse do Vale-Gás, é válido esclarecer como é determinada a quantia que o beneficiário recebe.
A saber, originalmente a lei que instituiu o benefício estabelece que o depósito corresponda a 50% do preço médio do gás de cozinha de 13kg no país, considerando os últimos 6 meses.
Ainda mais, é interessante citar que a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Então, ainda na gestão anterior, o governo federal decidiu aumentar o valor do repasse, para uma quantia que representasse 100% da média do produto. Assim, explica-se o termo Vale-Gás em dobro, muito utilizado à época.
E esse “valor cheio” foi mantido na gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para se ter uma ideia, em fevereiro, o pagamento do Vale-Gás no Caixa Tem foi de R$ 102. Na rodada anterior, foi de R$ 104.
Calendário do novo pagamento do Vale-Gás
Para quem não está familiarizado, cabe destacar que os pagamentos do Vale-Gás são realizados com o mesmo cronograma utilizado para o Programa Bolsa Família.
Desse modo, ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, e acontecem de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
- NIS de final 1 – 17 de abril;
- NIS de final 2 – 18 de abril;
- NIS de final 3 – 19 de abril;
- NIS de final 4 – 22 de abril;
- NIS de final 5 – 23 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 29 de abril;
- NIS de final 0 – 30 de abril.
Por fim, é essencial deixar essa informação: apesar de utilizar o mesmo calendário do Bolsa Família, o Vale-Gás não contempla todos os beneficiários deste programa social.
Em fevereiro, por exemplo, foram cerca de 5,5 milhões de famílias contempladas com o Vale-Gás, enquanto que para o Bolsa Família, o alcance foi de aproximadamente 21 milhões de famílias.
Afinal, quem tem direito a receber o benefício?
Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Entretanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
