O Vale Gás terá a primeira rodada de pagamentos do benefício deste ano finalizada nesta terça-feira (28).
A saber, nesta data é a vez dos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 0.
Vale Gás em dobro
Em fevereiro, 5,95 milhões de famílias recebem R$ 112 relativos ao Vale Gás, fruto de um aporte de R$ 667,1 milhões do governo federal.
Ainda mais, cabe explicar que o benefício considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Originalmente, o governo repassa um pagamento de 50% do botijão de 13kg, mas com a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Benefícios, esse valor passou a ser de 100%, o que explica o termo Vale Gás em dobro.
No entanto, a referida PEC teve validade até dezembro de 2022.
Entretanto, no início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que mantém o valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família, e ainda garante o adicional de 50% para o Vale Gás, ou seja, teremos a continuidade do Vale Gás em dobro neste começo de ano.
Quem tem direito ao benefício?
Os critérios de elegibilidade para o Vale Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Contudo, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único. Desse modo, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Mas atenção, porque a inscrição exclusivamente não garante o recebimento automático do Vale Gás.
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Quando será a próxima rodada do Vale Gás?
Para quem não está familiarizado, é importante destacar que o repasse é feito de forma bimestral, ou seja, após os pagamentos de fevereiro, a nova rodada ocorrerá apenas em abril.
Além disso, é válido ressaltar que os pagamentos do Vale Gás são feitos com o mesmo cronograma do Programa Auxílio Brasil, que será substituído em breve pelo novo Bolsa Família.
Assim, o critério de escalonamento é o final do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS de final 1 – 14 de abril;
- NIS de final 2 – 17 de abril;
- NIS de final 3 – 18 de abril;
- NIS de final 4 – 19 de abril;
- NIS de final 5 – 20 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 27 de abril;
- NIS de final 0 – 28 de abril.
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