Beneficiários do vale-gás não receberão neste mês de maio. O motivo é que o auxílio é pago bimestralmente, nos meses pares do ano, e, segundo o calendário disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, os pagamentos referentes ao mês de abril se encerraram no dia 29.
Neste ano de 2022, os pagamentos do Auxílio Gás têm coincidido com o pagamento do Auxílio Brasil. Os pagamentos de ambos benefícios se baseiam no número final do NIS (Número de Inscrição Social).
O próximo mês de pagamento será junho. E, seguindo o número final do NIS, o calendário segue da seguinte forma:
FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
1 | 17 de junho |
2 | 20 de junho |
3 | 21 de junho |
4 | 22 de junho |
5 | 23 de junho |
6 | 24 de junho |
7 | 27 de junho |
8 | 28 de junho |
9 | 29 de junho |
0 | 30 de junho |
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Mensalmente, até o décimo dia útil, é publicado pelo site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o valor da média dos últimos seis meses do preço nacional do produto.
No mês de abril, o valor correspondente ao auxílio foi de R$ 51. Para o mês de junho, o valor ainda não foi divulgado.
De acordo com a Lei nº 14.237, sancionada em novembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu Artigo 2º, os cidadãos que podem ser beneficiados com o Auxílio Gás são:
I – inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
II – que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
A lei também diz que o benefício será destinado, preferencialmente, “às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O programa do Auxílio Gás terá duração de cinco anos. Portanto, como seu pagamento é bimestral, presume que no final deste tempo serão pagas 30 parcelas.
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