Devido à pandemia de Covid-19, o governo optou por adiantar o pagamento do 13º salário para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Dessa forma, esse crédito foi liberado no primeiro semestre do ano, o que motivou a criação de um projeto para a concessão de um 14º salário.
Confira o posicionamento do governo atual sobre o 14º salário do INSS a seguir.
O que é o 14º salário do INSS?
O deputado Pompeo de Mattos (PDT) é o autor do projeto que institui o 14º salário para os beneficiários do INSS.
Desse modo, a proposta procura compensar a antecipação do pagamento do 13º salário, realizado anteriormente.
Assim, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), relator do projeto de lei que originou a iniciativa do 14º, explica as razões que motivaram a criação dessa medida.
Dessa forma, a proposta de conceder um abono adicional pretende amenizar as consequências da pandemia de Covid-19 na vida dos pensionistas e aposentados.
Ademais, conforme previsto no texto que deu origem ao projeto de lei, o valor do 14º salário não poderá ser superior a dois salários mínimos para cada beneficiário contemplado.
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Duas parcelas
Além disso, outra informação relevante é que os aposentados do INSS receberão o 14º salário em duas parcelas. Esse modelo de pagamento é semelhante ao do 13º, que a partir deste ano será depositado primeiro em agosto e depois em dezembro.
Dessa maneira, a antecipação da primeira parcela do 14º só ocorrerá se houver alguma mudança anunciada pelo governo federal.
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Quando o governo pagará o 14° salário do INSS?
Atualmente, o projeto de lei que institui o 14º salário para aposentados do INSS está em fase de análise.
Desse modo, isso significa que os deputados e senadores precisam estudar o texto, fazer sugestões e, posteriormente, votar. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará sancionar o projeto de lei que prevê a concessão do abono extra aos aposentados do INSS.
Conforme o texto, o valor do benefício será determinado da seguinte forma:
- Aposentados ou pensionistas que recebem do INSS um salário mínimo devem receber um 14º salário com este mesmo valor;
- Aposentados ou pensionistas que recebem do INSS um valor maior que um salário mínimo devem receber um 14º salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, o qual é estimado atualmente em R$ 7.087,22.
Quem pode receber o 14º salário?
Conforme as regras estabelecidas, têm direito ao 14º salário todos os beneficiários dos seguintes benefícios previdenciários do INSS:
- Aposentadorias em geral;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Além disso, vale lembrar que assim como ocorre com o 13º salário, benefícios assistenciais como o BPC/Loas não conferem direito a este novo abono.
Improvável que o abono do INSS saia esse ano
Entretanto, infelizmente, as chances de aprovação do projeto que propõe a criação do 14º salário para aposentados do INSS em 2023 ou em qualquer outro momento são escassas.
Contudo, vale lembrar que o projeto esteve perto de ser aprovado, mas em junho do ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o texto de pauta, o que fez a tramitação do projeto recomeçar do zero e passar por novas comissões da casa.
Dessa forma, para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) e ser encaminhado ao presidente da república para sancionar ou vetar a proposta.
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