Os pagamentos do PIS/PASEP ficaram atrasados, tendo em vista que o seu uso foi feito de maneira emergencial durante o período da pandemia, com o pagamento do Bem Emergencial. Por isso, hoje nós indicaremos se você vai receber dois pagamentos PIS/PASEP em 2023.
Qual é a realidade de pagamento do PIS/PASEP?
O auxílio é pago para pessoas que no ano-base:
- Tenha trabalhado no ano-base por pelo menos 1 mês;
- Possua inscrição no PIS no mínimo a 5 anos;
- Possua vencimento de no máximo 2 salários mínimos mensais;
- Tenha o nome constante na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa que trabalhou no ano-base.
Assim, o governo federal fez pagamentos retroativos dos anos base 2016 a 2020. Restando então para realizar o pagamento do PIS para pessoas que trabalharam em 2021 e 2022 para 2023.
Por que o pagamento do PIS/PASEP não está em dia?
Quando o atual presidente Jair Bolsonaro assumiu a presidência em janeiro de 2019, a sua responsabilidade seria de pagar o benefício para pessoas que trabalharam no ano-base de 2018. Mas havia atraso de pagamento do benefício desde o ano-base de 2016.
Em 2020, no período mais grave da pandemia, o presidente aprovou o Bem Emergencial com a intenção de reduzir os custos das empresas com os trabalhadores, e assim, evitar que houvesse demissão. E desta maneira, reorganizou os pagamentos referentes ao abono.
No ano de 2021, o governo federal já repassou aos trabalhadores o pagamento dos retroativos referentes ao ano-base de 2016 até 2019. Neste ano de 2022, foi realizado o pagamento do benefício de quem trabalhou em 2020.
Quem deverá receber o benefício no ano de 2023?
Com a mudança de presidente do Brasil, acredita-se que os grupos de trabalhadores que estão faltando, possam receber os valores atrasados de quem trabalhou no ano-base de 2021 e neste ano de 2022.
Se as normas de recebimento do benefício seguir a mesma norma, o PIS (Programa de Integração Social) será pago para trabalhadores do setor privado e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para pagamento dos servidores públicos com o direito.
Enquanto valores a serem pagos, deve continuar a ser pago o valor relativo a 1 salário mínimo vigente no ano do pagamento.
Assim, para 2023 não será possível garantir que, de maneira diferente do ocorrido com o governo Bolsonaro (PL), o governo de Lula (PT) irá fazer este pagamento de maneira a liquidar a conta.
Até porque, o valor do salário mínimo para o ano de 2023 está previsto para o valor de R$ 1.319,00, e este abono incidirá sobre o salário mínimo do ano vigente. Assim, os trabalhadores receberão o abono de 1 ano base, no mínimo de R$ 109,00 e no máximo R$ 1.319,00.
Sabemos pelas mídias televisivas e entrevistas concedidas pela comissão de transição, que nem está sendo cogitado o pagamento deste abono, e assim, deverá haver um bom espaço no orçamento para liberar o pagamento do abono faltante e do abono deste ano.
Sendo assim, esperamos para ver como ocorre o desdobramento do pagamento deste benefício. E desta maneira, é necessário que você permaneça atento e informado sobre as novidades desse benefício.
