Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, enviou nesta terça-feira (02) um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a Corte dê acesso “urgentíssimo” ao código-fonte das urnas eletrônicas. No documento, o chefe da pasta ainda deu prazo para que a solicitação seja atendida: 12 de agosto.
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“Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022″, escreveu o ministro.
Por código-fonte, entende-se o conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema possa ser executado corretamente. Em fevereiro, o TSE informou que permitiria que algumas entidades teriam acesso ao código-fonte. São elas:
- A Polícia Federal (PF);
- A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- E entidades credenciadas para fiscalização das eleições.
Antes das eleições, mais precisamente seis meses antes do pleito, o código em questão é apresentado também para partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público. Isso, dentro das instalações do Tribunal Superior Eleitoral.
Nesta terça, o ministro da Defesa deu a entender que as Forças Armadas julgam que estão com poucos dados para fiscalizar as eleições da maneira que querem.
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, disse Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
De acordo com a jornalista Julia Dualibi, da “Globo News”, o pedido do ministro representa mais um capítulo da pressão que ele vem tentando fazer no TSE desde que as Forças Armadas foram convidadas para integrar comissão de transparência eleitoral.
Nesse sentido, a comunicadora lembra que o chefe da pasta tentou, em junho, impor que o TSE acatasse todas as sugestões feitas para as eleições deste ano. Na ocasião, o ministro chegou a dizer que as Forças Armadas não se sentiam “devidamente prestigiadas” pelo TSE.
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