Confirmado! De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a operação para averiguar e revisar os dados cadastrais dos beneficiários do Programa Bolsa Família segue em andamento.
Assim, cerca de 7 milhões de famílias, cujos dados estão desatualizados, foram convocadas pelo governo federal para passarem por esse processo.
E atenção! Caso a atualização não seja realizada, as famílias correm o risco de perder o acesso ao pagamento mensal do benefício.
Revisão cadastral do Bolsa Família
Segundo as normas do programa, todas as famílias inscritas no Bolsa Família devem passar pela revisão cadastral, que ocorre de maneira sistemática e programada.
A saber, os procedimentos de revisão cadastral incluem:
- Fiscalização e cruzamento de todas as informações declaradas pelas famílias com outros bancos de dados e sistemas disponíveis para o governo;
- Convocação das famílias para atualização cadastral, caso sejam detectadas inconsistências, erros ou indícios de fraude;
- Apresentação de defesa e justificativa pelas famílias para manter a participação nos programas sociais, mediante atualização de dados.
Como se cadastrar no programa social?
Em primeiro lugar, localize o posto de atendimento mais próximo. Para tanto, use esta ferramenta do governo federal.
Então, reúna os documentos necessários. Para o solicitante, apresente o RG (Documento de Identidade) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título de eleitor ou CPF (Cadastro de Pessoa Física). Ainda mais, um comprovante de endereço (conta de luz, água, telefone, etc).
Já para os demais membros da família, será solicitado o RG ou CPF, Certidão de nascimento ou certidão de casamento, Carteira de trabalho, se aplicável.
Além disso, outros documentos importantes são:
- Comprovante de vacinação;
- Comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes;
- Comprovante de acompanhamento pré-natal para gestantes.
O passo seguinte, é agendar uma entrevista. Entre em contato com o posto de atendimento ou utilize o sistema de agendamento online, se disponível.
Com isso, dirija-se ao posto da assistência social, prefeitura ou órgão público no dia e horário agendados, levando consigo todos os documentos necessários para o cadastro.
Após a entrevista, caso ainda não tenha, você receberá o Número de Identificação Social (NIS).
O que pode provocar a perda do Bolsa Família?
Através da revisão cadastral, o governo federal poderá identificar erros ou fraudes que serão motivos para o corte do benefício do Bolsa Família.
Em resumo, alguns dos critérios que podem levar à suspensão do benefício incluem:
- Desatualização dos dados cadastrais por mais de dois anos;
- Renda familiar superior à declarada no Cadastro Único;
- Inconsistências quanto ao número de pessoas que residem no mesmo endereço;
- Ausência escolar de crianças e jovens;
- Desobediência ao calendário nacional de vacinação de crianças e jovens ou falta de acompanhamento de saúde.
Por fim, para evitar a suspensão do Bolsa Família, é importante que os beneficiários realizem a atualização cadastral conforme o indicado pelo MDS.
