A Receita Federal deu início à Operação Patógeno, com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
A saber, as investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Fraude na declaração do Imposto de Renda
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações do Imposto de Renda, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Por exemplo, em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos.
No entanto, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu.
Contudo, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude acabe sendo identificada, como ocorreu nessa operação.
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Sanções previstas
Vale destacar que a Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se auto regularizar, apresentando declarações retificadoras.
Então, caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
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Alerta para o Imposto de Renda
Por fim, a Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de Imposto de Renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
Fonte: Ministério da Fazenda
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