Em decorrência do risco de colapso do solo em diversos bairros de Maceió, Alagoas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou medidas emergenciais para reduzir os impactos da ocorrência.
A saber, cerca de 55 mil moradores e comerciantes de cinco bairros da capital alagoana tiveram que deixar seus imóveis.
Apoio emergencial a Maceió
Após visitar a cidade e avaliar as medidas necessárias, o ministro Wellington Dias enviou uma equipe de técnicos do MDS para Maceió com o objetivo de dar suporte ao governo local.
“O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, determinou a nossa vinda para que pudéssemos garantir, em parceria com a Defesa Civil, as condições para a retirada e a proteção das pessoas, e também, para auxiliar nas providências emergenciais”, reforçou.
Cabe ressaltar que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência na capital alagoana, nesta sexta-feira (1º).
Entenda a situação
Para quem ainda não leu nada a respeito, cabe explicar que a instabilidade no solo é decorrente de décadas de atividades de extração de sal-gema que a empresa mineradora Braskem realiza na região.
Diante desse cenário, o reconhecimento de emergência em Maceió simplifica e acelera o repasse dos recursos federais.
“Os técnicos estão fazendo um acompanhamento detalhado e preciso para que possamos prestar informações seguras e adequadas à população”, afirmou o governador Paulo Dantas.
Recursos para Maceió
Em sua passagem pela capital alagoana, o ministro Wellington Dias sobrevoou a área evacuada e solicitou o plano de contingência do gabinete de crise, gerido pelo governo municipal.
“Fui informado pela equipe de Proteção Social Especial do município que a Defesa Civil atua na desocupação preventiva de áreas de risco, focando em Bom Parto e Flechais. O município tem abrigo de emergência, mas a situação é mantida com recursos municipais, e não da Braskem”, detalhou.
Sendo assim, no diálogo com as equipes locais, o gestor do MDS reforçou a necessidade de inclusão e atualização das famílias no Cadastro Único e salientou a importância do Formulário Nacional para registro de famílias, que oferece um retrato detalhado de cada uma delas.
CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.
De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.
Aliás, a questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019.
A saber, estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS e da Agência Brasil
