A Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência, nesta quarta-feira (29), devido ao risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. O governo do estado relatou a ocorrência de cinco abalos sísmicos na área durante o mês de novembro, o que aumenta a possibilidade de formação de grandes crateras na região. A situação é tão grave que a Defesa Civil municipal recomendou que embarcações e a população evitem transitar no local até nova atualização do órgão.
O Alerta das Autoridades
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitou prontidão e alerta da Defesa Civil Nacional para acompanhar as graves consequências geradas pela exploração das minas pela Braskem. A preocupação é que uma ruptura na mina afete outras minas próximas, causando um efeito cascata. O coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, coronel Moisés Melo, alertou que se houver uma ruptura na região, vários serviços essenciais, como abastecimento de água, energia e gás, podem ser afetados, impactando toda a capital.
Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Dantas anunciou a chegada de equipes da Defesa Civil Nacional e do Sistema Geológico Brasileiro ao estado para acompanhar a situação. Ele também solicitou uma audiência com a Presidência da República para tratar do tema. A Braskem informou que o sistema de monitoramento do solo registrou movimentações atípicas na área e que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para minimizar o impacto de possíveis ocorrências.
Nesta quarta-feira (29), a Prefeitura de Maceió emitiu um alerta por risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. O governo de Alagoas declarou que houve cinco abalos sísmicos no local só em novembro. Além disso, existe a… pic.twitter.com/Hcj2YfeLIh
— Hugo Gloss (@HugoGloss) November 30, 2023
O Contexto das Minas de Maceió
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema ao longo de décadas de mineração na região. Em 2018, um tremor de terra sentido por moradores revelou os danos causados pela mineração. Bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto sofreram afundamentos do solo, rachaduras em imóveis, fendas nas ruas e abertura de crateras. Os impactos foram tão severos que milhares de pessoas foram desabrigadas e a interdição de diversas áreas se tornou necessária.
Desde então, o Ministério Público Federal em Alagoas assumiu a investigação do caso e iniciou a atuação preventiva em favor dos moradores afetados. Em julho deste ano, a prefeitura de Maceió fechou um acordo com a Braskem, garantindo uma indenização de R$ 1,7 bilhão devido ao afundamento dos bairros. No entanto, o governo de Alagoas pede a suspensão desse acordo, alegando que é necessário equacionar o passivo da empresa no estado, estimado em cerca de R$ 30 bilhões.
A Decisão Judicial e a Realocação das Famílias
Após uma decisão judicial, a Defesa Civil de Maceió divulgou um novo mapa de realocação em conjunto com a Defesa Civil Nacional, o CPRM e a UFPE. Esse mapa inclui os 23 imóveis do bairro Bom Parto, onde há maior risco de colapso. Os moradores dessa área serão incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem e precisarão deixar suas casas. Já os moradores de outra área menos crítica poderão escolher entre esse programa de realocação ou serem atendidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a necessidade de desocupação.
A decisão judicial visa garantir a segurança das famílias afetadas pela mineração. A Braskem continua monitorando a situação da mina 18, onde o movimento do solo é mais intenso, e afirma estar tomando todas as medidas necessárias para minimizar os impactos. Enquanto isso, as autoridades locais buscam uma solução para equacionar o passivo da empresa antes de avançar com a venda de parte da empresa para o fundo árabe ADNOC.
A situação em Maceió é preocupante e exige ações urgentes para garantir a segurança da população afetada. É fundamental que as autoridades, a Braskem e demais envolvidos trabalhem em conjunto para encontrar soluções efetivas e minimizar os danos causados por essa grave situação. A população aguarda por medidas que garantam sua segurança e a recuperação das áreas afetadas pelo colapso das minas da Braskem em Maceió.
