O INSS quer suspender revisão da vida toda e isso gera preocupação entre os aposentados. Afinal, não é a primeira vez que o Instituto recorre para mudar a decisão do STF. Dessa vez, o pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Se esse recurso também deixou você preocupado, continue a leitura até o final para entender mais sobre a suspensão.
Qual é o pedido do INSS?
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi quem fez o pedido para suspender a revisão da vida toda, representando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como já citamos anteriormente, não é a primeira vez que o INSS recorre para retirar a revisão. Mas dessa vez ele não está pedindo apenas a suspensão da revisão. Está também pressionando o governo para que não precise pagar, após a revisão, a diferença do valor que os aposentados não receberam anteriormente.
Por que o INSS quer suspender revisão da vida toda?
O INSS deseja com essa suspensão, reduzir os efeitos que a revisão causa. Uma vez que o Instituto afirma que o sistema tecnológico não possui meios suficientes para fazer as contas para a revisão de vida toda.
Outra solicitação feita no recurso é que o INSS precise pagar apenas a aposentadoria depois da revisão. Isso porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) exige o pagamento do que o aposentado deixou de receber antes dela. No entanto, algumas vezes esses atrasados somam valores muito altos.
Quais são os pagamentos que devem ser feitos?
Os pagamentos que devem ser feitos pelo INSS após a revisão da vida toda são dois. Primeiramente, o Instituto deve atualizar o valor mensal da aposentadoria, e em segundo lugar deve pagar o que o aposentado não recebeu nos cinco anos antes das revisões.
Quando a revisão da vida toda será suspensa?
A suspensão, bem como o pagamento apenas do valor da aposentadoria após a revisão, sem os atrasados, só ocorrerá a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Contudo, não há prazo para que o STF julgue o recurso que a AGU fez.
Quem pode pedir revisão da vida toda?
Os aposentados que começaram a receber o benefício até o dia 12 de novembro de 2019, antes da Reforma da Previdência, podem solicitar a revisão. No entanto há algumas regras e exceções. Por exemplo, quem se aposentou depois da Reforma da Previdência, mas com as regras anteriores, também poderá fazer a solicitação.
De qualquer maneira, é necessário realizar o pedido em até dez anos após o próximo mês em relação ao primeiro em que o aposentado recebeu o pagamento.
Em outras palavras, quem se aposentou a partir de 2013 e atende aos demais requisitos, pode pedir a revisão.
Como ficará a situação dos aposentados?
O tema continuará em discussão até que o STF faça o julgamento, pois somente este recurso do governo não é capaz de suspender a revisão. Desta maneira, aqueles que se encaixam nos requisitos que citamos no tópico anterior, podem solicitar a revisão da toda da mesma maneira.
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