Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde janeiro de 2023 não precisam ir ao banco para fazer a prova de vida anual.
Isso porque, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida do segurado e não mais o inverso, conforme previsto na Portaria 1.408.
Em outras palavras, significa que cabe ao próprio INSS utilizar as bases de dados de órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privadas para checar se os segurados estão vivos. Isso é feito com o cruzamento de informações.
No entanto, 4.351.557 pessoas nascidas em janeiro, fevereiro e março em todo país serão chamadas a comprovar que estão vivas.
Problemas na comprovação do INSS
Cabe mencionar que as pessoas acima mencionadas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados.
Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo ‘Meu INSS’, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada.
A saber, já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro.
Nesta quinta-feira (1º), será a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.
Como proceder?
Os segurados que receberem a notificação devem procurar o INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.
E atenção! Passados 60 dias após as notificações via aplicativo ‘Meu INSS’, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.
Neste período, o segurado pode realizar a prova de vida no aplicativo ou site ‘Meu INSS’, rede bancária ou se dirigir à uma agência do INSS.
O que vale como comprovante?
Confira algumas das operações que são válidas para a prova de vida do INSS:
- Acessar o aplicativo ‘Meu INSS’ ou apps que tenham certificação e controle de acesso;
- Atendimento em Agência da Previdência Social;
- Receber pagamento de benefício com biometria;
- Fazer empréstimo consignado com biometria;
- Fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
Contudo, vale ressaltar que os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS.
Como era?
A prova de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial, com apresentação de documento de identificação com foto a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.
Ainda mais, desde 2020, os segurados também podem fazer a prova de vida por biometria facial. O procedimento é feito por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão pelo aplicativo ‘Meu INSS’.
Servidores públicos
Por fim, cabe mencionar que a prova de vida para servidores públicos federais inativos e pensionistas da União é feita somente nos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado. O procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do servidor/beneficiário.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
