Estava com o Bolsa Família bloqueado e ficou sem entender?
Então saiba que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início à nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023, com a antecipação dos bloqueios de benefícios decorrentes da Averiguação Unipessoal.
A saber, são analisados os dados de pessoas contempladas pelo Programa Bolsa Família (PBF), pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em suma, o objetivo é evitar o pagamento incorreto dos benefícios sociais.
Bloqueio do Bolsa Família
Vale destacar que a Averiguação Cadastral Unipessoal verifica possíveis inconsistências na composição familiar.
Então, caso seja constatado que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que moram com suas famílias, o pagamento do Bolsa Família é descontinuado.
Ainda mais, os bloqueios dos auxílios irregulares começam a partir de abril. Já os cancelamentos dos pagamentos, quando a situação não for regularizada, serão efetivados a partir de julho.
Atualmente, o banco de dados do Governo Federal conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 4,9 milhões deles beneficiários do Programa Bolsa Família.
Desse modo, a Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de Qualificação Cadastral que visa garantir que os recursos dos programas sociais tenham destino a quem realmente precisa.
Cabe mencionar que os bloqueios dos irregulares começaram com a Averiguação Cadastral de Renda, no dia 20 de março.
A ação fez a busca das famílias que apresentam divergência entre os dados de renda declarados no Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados.
Sendo assim, observou-se que neste mês, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento pelo Programa Bolsa Família.
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Desbloqueios
Após reuniões entre representantes do MDS e da Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, ficou acordado que o processo de liberação dos benefícios bloqueados no dia 24 de março será feito de forma escalonada.
Dessa forma, as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final zero foram tiveram o desbloqueio na quarta-feira (29). Então, podem realizar o saque ou dispor dos valores a partir desta sexta-feira (31).
Para as famílias com NIS finais 1 e 2 também aconteceu na quarta-feira (29), e estão com os recursos disponíveis desde esta quinta-feira (30).
Ainda mais, as famílias com NIS finais 6, 7 e 8 tiveram os desbloqueios feitos nesta quinta-feira (30). Sendo assim, os recursos estarão disponíveis nesta sexta-feira (31).
Por fim, para os NIS finais 3, 4, 5 e 9, os desbloqueios virão nesta sexta-feira (31), e os recursos estarão disponíveis no dia 1° de abril (sábado).
Orientações
Para os casos de desbloqueio da parcela do Bolsa Família de março, as famílias precisam acompanhar a situação do benefício. Então, caso não recebam os valores na data prevista, devem entrar em contato com a Caixa ou procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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