Novo benefício na área! A saber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), detalharam nesta sexta-feira (26), o Programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma espécie de poupança do governo federal para os alunos de baixa renda do Ensino Médio.
Na prática, haverá um investimento de R$ 7,1 bilhões por ano aos cofres públicos e atender a 2,5 milhões de estudantes, que podem receber até R$ 9,2 mil ao final dos 3 anos.
Benefício para alunos de baixa renda
A intenção do novo benefício é reduzir taxas de evasão escolar.
“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar”, afirmou Santana.
“Porque essa é uma idade em que os jovens chegam e, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, completou.
Para justificar o programa, o governo diz que o salário de quem conclui o Ensino Médio é mais que o dobro de quem não o terminou (104% maior) e que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Programa Pé-de-Meia
A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio, foi publicada no dia 17.
Em resumo, ele funciona como uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda (até R$ 218 de renda familiar por pessoa por mês) a concluírem o ensino médio.
Então, no ato da matrícula, no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio cadastrados receberão R$ 200 em sua conta poupança.
Desse modo, a comprovação de frequência dará direito a mais R$ 1,8 mil por ano, em 9 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano letivo.
Ainda mais, além dos R$ 2 mil em cada 1 dos 3 anos do ensino médio, o aluno que for aprovado ao final de cada ano receberá mais R$ 1 mil na conta poupança. Caso se inscreva no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) quando estiver no 3º ano, receberá mais R$ 200, totalizando os R$ 9,2 mil nos 3 anos.
Procedimento
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante, de natureza pessoal e intransferível, e não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
Podem participar do programa os alunos de 14 a 24 anos de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas, e para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) o governo diz que as regras serão disciplinadas “posteriormente”.
Com informações da Agência Brasil
