Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.320) estão recebendo as últimas parcelas, que podem chegar a até R$ 7.507,40, durante esta semana. Os segurados contemplados pertencem aos grupos com penúltimos dígitos do benefício 3 e 8, 4 e 9, e 5 e 0.
Ao final do processo de pagamentos, aproximadamente 37 milhões de segurados terão sido beneficiados. A primeira leva de beneficiários inclui aqueles que ganham até um salário mínimo, seguidos pelos cidadãos que recebem acima desse valor.
O calendário de pagamentos segue a sequência do penúltimo dígito do benefício do Instituto.
É importante mencionar que o piso previdenciário foi ajustado em maio, fixando-se em R$ 1.320, após o aumento do salário mínimo. Além disso, o teto do INSS também passou por uma atualização, elevando-se em cerca de R$ 400, alcançando o montante de R$ 7.507,49.
Calendário de Pagamentos do INSS para Outubro de 2023
Para verificar a data exata do pagamento, o segurado deve observar o número do benefício (NB), que possui dez dígitos no formato: 999.999.999-9. Nesse caso, é necessário considerar o penúltimo número antes do dígito. Confira as datas abaixo:
Para beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320):
- Penúltimo dígito 1 – 25 de outubro (já pago);
- Penúltimo dígito 2 – 26 de outubro (já pago);
- Penúltimo dígito 3 – 27 de outubro (já pago);
- Penúltimo dígito 4 – 30 de outubro (já pago);
- Penúltimo dígito 5 – 31 de outubro (já pago);
- Penúltimo dígito 6 – 1º de novembro (já pago);
- Penúltimo dígito 7 – 3 de novembro (já pago);
- Penúltimo dígito 8 – 6 de novembro;
- Penúltimo dígito 9 – 7 de novembro;
- Penúltimo dígito 0 – 8 de novembro.
Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 e 6 – 1º de novembro (já pago);
- Penúltimo dígito 2 e 7 – 3 de novembro (já pago);
- Penúltimo dígito 3 e 8 – 6 de novembro;
- Penúltimo dígito 4 e 9 – 7 de novembro;
- Penúltimo dígito 5 e 0 – 8 de novembro.
Descubra como fazer a consulta dos Pagamentos do INSS
Você já pode verificar os valores do calendário referentes ao mês de outubro e novembro. As opções para acessar essas informações incluem o site oficial ou o aplicativo MEU INSS, que está disponível para os sistemas Android e iOS.
Para aqueles que não têm acesso à internet, é possível fazer a consulta através de uma ligação para a Central de Atendimento do INSS, no número 135, de segunda-feira a sábado, no horário de Brasília, das 7h às 22h.
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Quem pode receber?
É crucial ressaltar que somente aposentados e pensionistas do INSS têm o direito ao recebimento das parcelas. Então, para ter direito a ser aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo sistema previdenciário. Aqui estão as principais condições para a aposentadoria e pensão:
- Aposentadoria por Idade. Mulheres precisam ter no mínimo 60 anos de idade. Homens precisam ter no mínimo 65 anos de idade.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ter contribuído para o INSS por um período mínimo (geralmente, 15 a 35 anos, dependendo do tipo de aposentadoria).
- Aposentadoria por Invalidez. Ter uma incapacidade total e permanente para o trabalho, conforme atestado por perícia médica do INSS.
- Aposentadoria Especial. Ter trabalhado em condições prejudiciais à saúde por um período específico, geralmente 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição a riscos.
- Pensão por Morte. Ter perdido um cônjuge, companheiro ou cônjuge divorciado ou separado judicialmente que contribuía para o INSS. Além disso, em alguns casos, existem condições adicionais relacionadas à idade e ao tempo de contribuição do falecido.
- Aposentadoria Rural. Ter comprovado trabalho rural por um período mínimo (geralmente, 15 anos para mulheres e 20 anos para homens).
- Aposentadoria por Pontos. Requer uma combinação de idade e tempo de contribuição, com requisitos variáveis de acordo com o gênero e data de entrada no sistema previdenciário.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Ter uma deficiência que a enquadre nas condições estabelecidas pelas regras da previdência social.
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Reajuste da aposentadoria INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando um reajuste nas aposentadorias que paga, caso o valor de R$ 1.421 seja confirmado. Atualmente, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício.
No que diz respeito ao teto do INSS, houve um aumento de aproximadamente R$ 400, elevando-o de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em 2023. Os valores para 2024 ainda aguardam definição.
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Projeto para zerar fila do INSS foi aprovado no Senado
O projeto prevê um bônus de R$ 68 para servidores que realizem perícias médicas iniciais e um bônus de R$ 75 para aqueles que conduzam perícias médicas complementares. O impacto financeiro-orçamentário estimado é de, no mínimo, R$ 115 milhões.
Além disso, o PL 4.426/2023 concede autorização ao Ministério da Previdência Social para conduzir perícias via telemedicina em locais com escassez de médicos, ampliando o acesso dos segurados aos benefícios previdenciários.
No entanto, esses bônus não serão incorporados aos salários regulares e não serão considerados no cálculo dos benefícios. De acordo com a Medida Provisória, um ato conjunto dos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social estabelecerá metas específicas de desempenho para os servidores que aderirem ao programa.
Um comitê de acompanhamento, composto pela Casa Civil e pelo INSS, será responsável por monitorar periodicamente os resultados do plano de enfrentamento das filas.
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