As recentes controvérsias envolvendo a empresa Uber têm gerado muitas discussões e declarações. Uma delas diz respeito à possibilidade de se tornar um motorista da empresa, mas o que exatamente precisa ser considerado?
A Uber é uma plataforma de serviços de transporte privado que tem sido objeto de várias discussões recentemente, e a base dessas polêmicas não está muito clara, nem como isso afetará tanto os clientes quanto aqueles que desejam trabalhar para a empresa.
Abaixo, confira mais detalhes sobre as atualizações relacionadas a esse tópico e a posição da Uber sobre o assunto.
O comunicado que causou polêmica
Após a divulgação da notícia de que a Uber precisará pagar uma multa bilionária, muitas afirmações surgiram como consequência. Comunicados de que a empresa encerraria suas operações no Brasil começaram a preocupar potenciais motoristas e também os clientes frequentes da plataforma.
A declaração mais controversa do momento afirma que a Uber não aceitará novos cadastros de motoristas no “país” devido à regulamentação. Este erro de digitação levantou suspeitas entre alguns que buscaram verificar a veracidade da informação.
Eventualmente, descobriu-se que era apenas uma notícia falsa criada com o objetivo de gerar pânico no público brasileiro. A Uber, na realidade, não demonstra interesse em sair do Brasil e planeja recorrer legalmente da decisão. Portanto, a Uber continua a aceitar novos cadastros de motoristas.
Como se tornar um motorista da Uber
Então, ficou aliviado ao saber que ainda é possível trabalhar para a empresa? Primeiramente, é aconselhável que você pesquise sobre o tipo de contrato, bem como os direitos e responsabilidades que terá como colaborador da empresa. Se isso for uma opção atraente para você, você pode se cadastrar facilmente no site da Uber.
O processo de cadastro é bastante simples. Veja a seguir algumas etapas:
– Cadastre-se na plataforma e envie sua CNH com foto, com a observação “exerce atividade remunerada – EAR”;
– Apenas CNH definitiva é aceita, PPD não é aceita;
– Conclua o processo de verificação de segurança;
– Envie uma foto do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e esteja disponível no modo online;
– Se você não possui seu próprio veículo, pode alugá-lo com desconto em locadoras parceiras da Uber;
– Apenas fotos de documentos originais serão aceitas;
– As fotos dos documentos devem ser nítidas, legíveis e bem iluminadas. Uma única foto que mostre seu rosto e ombros, sem óculos escuros e enquadrada corretamente na plataforma, é necessária;
– Deve haver uma foto frontal do documento e da parte exata do documento exigido;
– Somente veículos com até 10 anos de uso, de acordo com a lei municipal de sua região, com 4 portas, 5 lugares e ar condicionado, serão aceitos.
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região
Recentemente, em um veredicto de primeira instância, a Uber foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo a pagar uma indenização coletiva de R$ 1 bilhão. A decisão, de acordo com o entendimento do juiz do caso, Maurício Pereira Simões, baseou-se na premissa de que a empresa orquestrou “ações premeditadas” para “evitar o cumprimento da legislação trabalhista”.
Atualmente, os motoristas e entregadores parceiros da plataforma não possuem nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa. Na prática, são considerados prestadores de serviços e não funcionários. Portanto, a empresa não tem a obrigação de fornecer salários fixos ou outros benefícios.
Isso implica que, quando os motoristas da Uber se cadastram na plataforma, concordam com os termos que permitem que trabalhem pelo período que desejarem, desde que não excedam 12 horas consecutivas. Além disso, eles assumem todos os riscos inerentes à profissão, incluindo afastamento por motivos de saúde ou acidentes.
Os motoristas e entregadores de aplicativos como a Uber estão sendo representados por um grupo de trabalho criado pelo Governo Federal no início deste ano. Em 12 de setembro, houve uma reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, que, no entanto, decepcionou os profissionais, já que não houve acordo com as empresas.
