Há meses, Bolsonaro e sua equipe se esforçam para turbinar o Auxílio Brasil. O benefício é o mais importante para a população de baixa renda. Atualmente mais de 18 milhões de famílias estão vinculadas ao programa.
Porém, quando se trata de outros benefícios sociais que apoiam também milhares de famílias, os resultados são negativos. Isso porque as verbas destinadas à habitação, saúde e educação da população mais pobre estão sendo cortadas.
Qual o preço para turbinar o Auxílio Brasil?
Programas como a Farmácia Popular e o Fies, frutos de gestões petistas, registram queda no orçamento desde o início da presidência de Bolsonaro. Porém, até o programa lançado pelo presidente, Casa Verde e Amarela, sofre com os cortes.
A gestão Bolsonaro, desde seu início, tem entregue menos casas e apresenta queda na quantidade de farmácias credenciadas para atender a população de baixa renda também.
Entretanto, o programa de transferência de renda Auxílio Brasil criado em novembro de 2021 tem forte investimento. Principalmente agora, que o benefício é utilizado como marca da campanha de reeleição do presidente.
Qual o objetivo de turbinar o Auxílio Brasil?
A proposta do Auxílio Brasil une economia e política para alcançar grandes números de atendimento a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Mesmo que as regras econômicas sejam dribladas.
No momento, até por cima das regras políticas, Bolsonaro está passando. A fim de turbinar o Auxílio Brasil ainda mais, a PEC 16 passa no Congresso Nacional com novas medidas. Então, veja a seguir as propostas que custarão R$ 38 bilhões:
- Um adicional de R$ 200 ao ticket do Auxílio Brasil durante os próximos seis meses, ou seja, entre agosto e dezembro de 2022;
- Pagamento duplicado do Auxílio Gás no mesmo período da medida anterior. O ticket sobe para R$ 120; e
- A criação de auxílio para caminhoneiros autônomos no valor de R$ 1 mil.
O problema é que alterações de benefícios sociais desse aspecto não podem ocorrer em períodos eleitorais. Então, para driblar a legislação a PEC também propõe a instituição de um estado de emergência.
E a verba destinada aos outros benefícios?
Entre os anos de 2009 e 2018 a verba destinada para o programa habitacional vigente na época ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi de R$ 12 bilhões. Porém, o orçamento do novo programa é de apenas R$ 1,2 bilhões, o menor da história.
Em 2018, primeiro ano de Bolsonaro, o orçamento previa um gasto de R$ 5 bilhões. Desde então, a gestão entrega 350 mil unidades habitacionais por ano, em contrapartida entre 2014 e 2018 a média foi de 438 mil unidades por ano.
Quando se trata dos números de casas entregues, o atual governo tem entregue 410 mil moradias por ano. Na gestão anterior – período de Dilma Rousseff e Michel Temer –, a média foi de 544 mil moradias entregues por ano.
A pasta responsável
— Em razão do cenário de restrição orçamentária, o programa Casa Verde e Amarela foi impactado, assim como outros programas do governo — afirma o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por gerir essa área.
A pasta informa que a conclusão de obras que estavam pendentes se tornou prioridade. Das 180 mil unidades habitacionais paralisadas, 130 mil foram entregues. Além do corte nos juros do programa para a menor taxa da história.
No entanto, as ações da gestão Bolsonaro acabaram com os avanços conquistados pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa atendia as famílias de baixa renda e possibilita a contratação com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros.
Reeleição de Bolsonaro
Para Sérgio Praça, professor e pesquisador da Escola de Ciências Sociais da FGV, o presidente Bolsonaro se esforça para turbinar o Auxílio Brasil por ser um gasto social que trará frutos eleitorais de forma imediata.
— Ele [Bolsonaro] é a cara do Auxílio Brasil, a cara desse aumento [no benefício]. Assim, ele consegue tomar crédito político alto por isso. Manter o orçamento de outros programas [sociais] seria ótimo para a população, mas isso tem menos impacto na campanha política — disse Praça.
Com as medidas, Bolsonaro tenta consolidar a possibilidade de um segundo turno contra seu principal concorrente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Programa Farmácia Popular e Fies
O Farmácia Popular foi criado para distribuir remédios gratuitos ou com descontos à população de baixa renda. Com Temer, o programa chegou a atender 22,8 milhões de beneficiários, mas caiu para 20 milhões desde 2020.
- O programa distribui medicamentos básicos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma por meio de farmácias privadas conveniadas;
- Remédios para controle de rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma;
- Além de anticoncepcionais, que são vendidos com desconto de até 90%.
No seu auge, em 2015 o número de farmácias cadastradas era de 34,6 mil. Hoje a quantidade de unidades caiu para cerca de 30 mil unidades. A redução da verba para o programa caiu para 25% comparado ao ano de 2018.
Enquanto o Fies, programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior teve sua renda reduzida de R$ 22 bilhões (2018) para R$ 5,5 bilhões neste ano.
