O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou neste sábado (27) que suspendeu as suas atividades presenciais. O motivo: o lockdown no Distrito Federal (DF) por causa do aumento nos casos do coronavírus na capital federal.
O TST obedece a uma legislação nacional. Seja como for, ela está geograficamente dentro de Brasília, então precisa obedecer as regras do governo local. Quem decidiu por essa suspensão foi a própria Presidente do Tribunal, Maria Cristina Peduzzi.
Mas o que muda para os processos trabalhistas? Nada. Pelo menos é isso o que o TST está dizendo. De acordo com os magistrados, a situação continuará a mesma. Só que agora todos os processos voltam a funcionar de maneira online.
Há quem diga que mesmo que o Tribunal negue, haverá um atraso nesses processos. Mas o fato é que mesmo trabalhando de maneira remota em 2020, o ritmo dos julgamentos dos processos melhorou e há quem queira adotar o trabalho remoto permanentemente.
Um audiência remota da Justiça do Trabalho acontece sob as mesmas regras de uma audiência presencial. Para participar, o trabalhador precisa apenas de um celular ou um computador com conexão mínima com a internet.
TST sem trabalho presencial
A situação da pandemia no Distrito Federal chegou em números alarmantes. De acordo com os dados oficiais, a região está com mais de 90% dos seus leitos de UTI ocupados com pacientes. O Governador da unidade da federação, Ibaneis Rocha, disse que o momento é de preocupação.
Nesta domingo (28), centenas de pessoas participaram de um protesto contra o fechamento das atividades na capital federal. Eles alegam que se fecharem tudo de novo, surgirão problemas e eles terão que demitir os seus funcionários.
