O ano de 2020 foi um pouco mais fácil para os trabalhadores que tinham processo na Justiça do Trabalho. Pelo menos é isso o que diz o Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com as informações oficiais do próprio TST, o número de processos que chegaram a um fim aumentou.
Durante a pandemia do novo coronavírus, o tribunal passou a realizar os julgamentos de maneira remota. E isso aparentemente ajudou na dinâmica do trabalho por lá. De acordo com os dados oficiais, o TST julgou 318.053 processos em 2020.
Em termos percentuais, isso representa um aumento de 6,3% em relação ao que se viu em 2019. Na época, o TST fechou 299.186 casos. O tempo médio de tramitação também caiu. Em 2019, esse tempo foi de 541 dias, e em 2020 foi de 522. É portanto uma queda de 3,5%.
Com isso tudo, também caiu o tempo de julgamento desses processos. Ainda de acordo com as informações do tribunal, esse tempo caiu 15% na comparação entre 2019 e 2020. Em plena pandemia, a média foi de 209 dias. É portanto bem abaixo da meta de 320 dias.
Processos no TST
O TST revelou ainda que a hora extra foi o assunto que mais gerou processos no tribunal em 2020. Mas há também um destaque para as negativas de prestação jurisdicional e para questões que envolvem a terceirização trabalhista.
Quando o TST julga um processo trabalhista, o tribunal acaba mandando um “recado” para as instâncias trabalhistas inferiores. Dessa forma, um entendimento no TST pode influenciar uma série de outros processos que correm em instâncias menores ao redor do Brasil.
Em entrevistas, membros do TST comemoraram os números. Eles afirmam que eles seriam uma prova de que o sistema remoto funcionou por lá. O tribunal já usava audiências remotas antes mesmo da pandemia. Mas agora eles massificaram esse processo.
