Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nesta terça-feira (05) um acordo que tem como objetivo autorizar a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na função de observadora das eleições de outubro.
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A assinatura de Edson Fachin, que foi feita nos Estados Unidos, é um acordo com entidades internacionais e representa o segundo tratado para que organizações de outros países venham conferir as eleições brasileiras.
Na semana passada, o TSE e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) firmaram uma parceria para que sejam enviados representantes da entidade para observar:
- O cumprimento das normas eleitorais;
- As etapas do processo eleitoral;
- E a imparcialidade na organização da eleição.
Em nota, o TSE afirmou que a missão dessas organizações será independente e terá como objetivo colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro. Essa não será a primeira vez que organismos internacionais desembarcam no Brasil para acompanhar as eleições.
Em 2018, observadores internacionais da OEA acompanharam a realização da votação. Conforme aponta o TSE, o tribunal pretende autorizar o envio de missões de outras entidades que também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições. Dentre essas organizações estão, por exemplo:
- A Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- A Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes);
- E União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
Até o momento, o TSE, apesar de dizer que os acordos serão os próximos a serem assinados, ainda não revelou quando esses acordos serão, de fato, firmados.
TSE está pronto para as eleições
Durante a assinatura do acordo, Edson Fachin voltou a afirmar que “a Justiça Eleitoral está pronta e integralmente preparada para realizar eleições transparentes, limpas e seguras, como tem feito ao longo de 90 anos”. De acordo com ele, “o papel da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade do povo, demonstrada em cada voto digitado na urna, seja respeitada”.
Este será o último mês de Edson Fachin na presidência do TSE. Isso porque, no próximo mês, ele dará lugar a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente foi eleito ao cargo.
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