Os pagamentos do Auxílio Gás foram iniciados no dia 18 de janeiro, juntamente com o calendário do Auxílio Brasil. Neste mês, cerca de 5,4 milhões de famílias recebem o benefício que repassa um valor para as famílias em vulnerabilidade social, para ajudar na compra do gás de cozinha.
Vale destacar que os pagamentos são realizados conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS).
Mas se esse é o mesmo mecanismo utilizado pelo Auxílio Brasil, significa que todos os beneficiários do programa irão receber o subsídio?
Ainda não. Siga a leitura para ter mais detalhes a respeito deste tema.
Auxílio Gás
Em primeiro lugar, é importante lembrar que as famílias das cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, já tiveram o benefício pago em dezembro do ano passado.
O pagamento não chega ao valor cheio do preço do gás de cozinha. Trata-se de um repasse de ao menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Essa média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os requisitos para ter direito ao repasse são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Cabe destacar que nos primeiros 90 dias, terão prioridade para o pagamento do auxílio gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e maior quantidade de integrantes na família.
Eu atendo os critérios, mas ainda não recebo!
De acordo com o Ministério da Cidadania, o número de pessoas aptas a receber o benefício, que estão em lista de espera, no entanto, não existe ainda espaço no orçamento para contemplar todos.
O Governo Federal garante que o número de pessoas atendidas pelo benefício irá aumentar gradativamente, até que todos os que estão enquadrados no Auxílio Brasil recebam também o Auxílio Gás.
Contudo, a previsão não é animadora para quem ainda não tem direito ao repasse. Isso porque segundo a projeção do Ministério da Cidadania, isso deve ocorrer depois do meio do ano de 2023.
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