Muita gente se pergunta se todo trabalhador tem direito ao seguro desemprego. Afinal de contas, esse benefício é de grande ajuda para quem perdeu o trabalho e precisa de uma fonte de renda alternativa para se manter até conseguir um novo emprego.
Dessa forma, é muito importante entender sobre os direitos que o trabalhador possui quando se encontra nessa situação para poder exigi-los.
Pensando nisso, hoje trouxemos uma série de dicas e informações sobre esse assunto. Então leia até o final e não perca nenhum dado importante.
Todo trabalhador tem direito ao seguro desemprego?
Para ter direito a esse benefício trabalhista, é preciso cumprir alguns requisitos. Assim, veja a seguir os principais.
Ter sido demitido sem justa causa
O seguro desemprego é destinado apenas aos trabalhadores que foram desligados involuntariamente de suas ocupações. Então, caso a demissão seja por justa causa, não será possível receber o benefício.
Tempo de trabalho mínimo
É preciso ter trabalhado por um tempo mínimo para ser elegível ao seguro desemprego. A saber, as regras variam de acordo com o número de solicitações do benefício ao longo da vida.
Para a primeira solicitação, é necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Já para a segunda, o tempo mínimo é de 9 meses. Então, a partir da terceira solicitação, o trabalhador precisa ter exercido sua atividade por pelo menos 6 meses.
Não possuir renda própria
O trabalhador não pode estar recebendo nenhum tipo de remuneração no momento da solicitação do seguro desemprego. Sendo assim, ele não pode receber salários, pensões, benefícios previdenciários, entre outros.
Quantas parcelas é possível receber?
A quantidade de parcelas do seguro desemprego a que o trabalhador tem direito também varia:
- 6 meses de trabalho dão direito a 3 parcelas;
- 12 meses ou mais, 4 parcelas;
- 24 meses ou mais, 5 parcelas.
Qual o valor do seguro desemprego?
O valor do benefício recebe atualizações com frequência. Por isso, ele varia, dependendo do momento da demissão. Atualmente, o valor vai de R$ 1320, que é o salário mínimo vigente, até R$ 2.030, 97.
No caso dos trabalhadores domésticos, pescadores artesanais e pessoas que estavam em condições análogas à escravidão e passaram por resgate, o valor é de um salário mínimo.
Como solicitar o seguro desemprego?
É possível solicitar o benefício por meios digitais ou presencialmente. Desse modo, para pedir de maneira presencial, é preciso agendar uma visita a uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho pelo telefone 158. Depois, basta comparecer na data e horário marcados, munido dos documentos pessoais, carteira de trabalho e documentos rescisórios.
Enquanto isso, também é possível fazer a solicitação pelo portal gov.br. Vale ressaltar que, no caso dos trabalhadores domésticos, o pedido só pode ser feito presencialmente.
O trabalhador tem um prazo para pedir o benefício, que vai do 7° ao 120° dia após a demissão.
Agora que você já sabe quando é possível pedir o seguro desemprego, caso cumpra os requisitos, faça valer os seus direitos!
