Para tirar o ‘Bolsa Família’ dos cartões do Auxílio Brasil, o Governo Federal está tentando remanejar R$ 130 milhões de reais. O benefício é o destaque da reeleição de Bolsonaro e, de certa forma, ainda é associado ao antigo Bolsa Família.
Cerca de 18 milhões de famílias recebem o abono pelo cartão do antigo programa Bolsa Família. No entanto enquanto há uma grande fila de espera para ter acesso ao auxílio, o Governo se empenha em ganhar recursos para novos cartões.
Tirar o ‘Bolsa Família’
A ideia de tirar ‘Bolsa Família’ e substituir por ‘Auxílio Brasil’, prevê reafirmar a “marca” entre as famílias beneficiadas. Segundo criadores da campanha, utilizar o antigo cartão dificulta a associação do programa ao presidente Jair Bolsonaro.
O trâmite entre as instituições responsáveis é o que está prolongando a alteração. O Ministério da Cidadania delegou a ação à Caixa Econômica, que apontou problemas técnicos e por isso cobraria cerca de R$300 mi para tirar ‘Bolsa Família’ .
Dessa forma, o Ministério da Cidadania recorreu à Economia. Entretanto a Secretaria de Orçamento Federal e a Junta de Execução Orçamentária (JEO) analisaram e informaram que não há espaço no teto de gastos do Governo.
Assim, o Ministério decidiu recorrer ao seu próprio orçamento. No último final de semana, o secretário Átila Brandão Junior, solicitou novamente a possibilidade de remanejamento do valor, em ofício ao Ministério da Economia.
No ofício o secretário questiona se seria possível utilizar R$ 130 mi que seriam anteriormente destinados a “processamento de dados, de informações e de outras atividades necessárias para a operacionalização dos benefícios”.
O montante pode custear em torno de 7,14 milhões de cartões com chip para as famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil.
Se a proposta de tirar ‘Bolsa Família’ não ocorrer, mais da metade dos beneficiários ainda estarão utilizando o antigo cartão, até o mês das eleições. O antigo programa está atrelado ao ex-presidente Lula, principal adversário de Bolsonaro.
Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que o valor cobrado pela emissão de cada cartão ainda pode aumentar, dependendo do tipo de alteração que for solicitada. O governo quer incorporar chip e senha nos cartões, para aumentar as suas funções.
Além disso, o banco sinalizou que mesmo dispondo dos recursos seria difícil emitir os cartões no tempo hábil, que seria até outubro. Bolsonaro deseja que o Auxílio Brasil seja a marca social do seu governo e impulsione sua candidatura.
Em comunicação com a Caixa, o banco informou a respeito da emissão dos cartões que “o Ministério da Cidadania está em tratativas com o banco sobre o assunto”.
Já o Ministério, pasta responsável, não se pronunciou.
Eleições
Diante da reprovação do atual presidente, a equipe da campanha de Bolsonaro montou estratégias focadas no grupo de beneficiados pelo Auxílio Brasil. A equipe do Governo vê a intensificação da marca do benefício como uma vantagem.
Colaboradores do presidente diagnosticaram que no Nordeste e em Minas Gerais a marca do Bolsa Família segue forte. Além disso, muitos cidadãos associam o pagamento de R$ 400 às gestões estaduais e municipais.
Ainda como medida estratégica, o governo lançou a MP que permite créditos consignados e o Benefício de Prestação Continuada. Entretanto devido a ausência da regulamentação da medida, a ação ainda não está em vigor.
