O texto que permite a liberação do auxílio-doença sem a necessidade de uma perícia presencial está nas mãos de Bolsonaro. Esse texto já passou por uma aprovação na última semana no Congresso Nacional e agora aguarda a sanção.
De acordo com o projeto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ficará livre para liberar o auxílio sem precisar de uma consulta presencial com o beneficiário. Para isso, no entanto, eles teriam que fazer uma análise de atestados e documentos médicos que comprovem a condição de doença da pessoa.
Com isso, o INSS espera diminuir muito a fila de espera dessas pessoas. De acordo com as projeções do próprio Instituto, cerca de 700 mil pessoas sairiam dessa espera. Isso poderia fazer a diferença para muita gente.
Mas ainda de acordo com o texto, esse não é um benefício permanente. A ideia é que o INSS só possa trabalhar dessa maneira durante a pandemia do novo coronavírus. Depois disso, a situação voltaria ao normal com as condições antigas.
A preocupação em toda essa questão é que não se sabe ainda se Bolsonaro vai aceitar ou não essa ideia. Fontes do Planalto não descartam que ele vete essa parte do texto. É que a ideia está dentro de um projeto maior que amplia margem para o crédito consignado.
Auxílio-doença e Bolsonaro
Esse sistema de liberação do auxílio-doença sem perícia já estava funcionando no ano passado. E isso estava acontecendo justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas eles voltaram ao normal com agendamentos de perícias recentemente.
O Presidente tem outro texto importante para sancionar nos próximos dias. É o texto da PEC Emergencial, que também passou pela aprovação do Congresso. Nesse caso, aliás, a PEC pode abrir o caminho para a volta do Auxílio Emergencial neste momento.
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