O seguro desemprego é um benefício trabalhista que o Governo oferece aos trabalhadores que recebem a demissão sem justa causa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem tem direito a receber o benefício e em quais situações.
Sendo assim, para esclarecer essa questão, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba se é possível receber o seguro desemprego após 7 meses de trabalho.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais os requisitos básicos para receber o seguro desemprego?
Primeiramente, antes de saber se quem trabalha 7 meses tem direito ao seguro desemprego, é importante entender quais são os requisitos para receber esse benefício.
Assim sendo, para acessar esse benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Receber demissão sem justa causa;
- Estar desempregado no momento da solicitação e;
- Não possuir renda suficiente para sua subsistência.
Qual o prazo mínimo de trabalho para receber o benefício?
De acordo com as regras atuais do seguro desemprego, o trabalhador deve trabalhar no mínimo 12 meses com a carteira assinada para ter direito ao seguro desemprego.
No entanto, existem alguns casos específicos em que é possível reduzir esse prazo.
Quando é possível reduzir o prazo mínimo de trabalho para o seguro desemprego?
Ademais, quando um trabalhador recebe a demissão antes de completar 12 meses de trabalho, ele não possui direito automático ao seguro desemprego. Contudo, existem algumas situações em que ele pode receber o benefício. Como por exemplo:
- No caso de trabalhador resgatado de condição análoga à escravidão;
- De pescador profissional durante o período do defeso;
- De trabalhador dispensado por culpa do empregador.
Além disso, se o empregador estiver fazendo o segundo, terceiro ou mais pedidos do benefício, o tempo mínimo de trabalho CLT também é menor.
Tenho 7 meses de trabalho e fui demitido: posso receber o seguro desemprego?
No caso específico de ter 7 meses de trabalho, a resposta para essa pergunta é: depende.
Isso porque, como mencionado, se você estiver solicitando o benefício pela segunda ou demais vezes, pode sim ter direito ao seguro desemprego. Isso porque, segundo as regras desse benefício, o trabalhador pode solicitar pela segunda ou demais vezes, depois de trabalhar 6 meses com a carteira assinada.
Entretanto, o que muda nesses casos são o número de parcelas, que fica da seguinte forma:
- 6 meses: 3 parcelas;
- 12 meses: 4 parcelas;
- 24 meses: 5 parcelas.
Além disso, para a primeira solicitação o benefício é de 5 parcelas.
Confira outras opções para amparar o desemprego
Por fim, mesmo que não possua direito ao seguro desemprego com 7 meses de trabalho, é importante que o trabalhador conheça outras opções de amparo ao desemprego.
Para isso, existem programas como o Bolsa Família, que podem auxiliar em períodos de dificuldade financeira. Além disso, é importante se informar sobre programas de qualificação profissional que o próprio Governo oferece, que ajudam na busca por uma nova colocação no mercado de trabalho.
Agora que você já sabe se tem direito ao seguro desemprego com 7 meses de trabalho, fique atento e exija seus direitos!
