Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram que a compra de mais de 15 mil unidades de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, feito pelas Forças Armadas, pode ter sido superfaturada – segundo o órgão, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, isto é, o dobro que é cobrado em média pelo medicamento.
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O caso passou a ser investigado pelo TCU após uma representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos). Por conta da representação, o TCU determinou que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, deve, em 90 dias, adotar “medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance”.
Isso, determinou o tribunal, “sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.
De acordo com o TCU, o foco agora é saber porque o medicamente foi comprado decorrente de um Pregão Eletrônico pelo valor unitário de R$ 3,65 enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81 e o Hospital Central do Exército, por meio de um outro pregão, registrou o preço de R$ 1,50.
O deputado Elias Vaz também acionou o TCU para que o órgão investigue um suposto superfaturamento de até 550% em um contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para o fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de Viagra entre 2019 a 2022.
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