Tag: transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 5813/23 estabelece regras para os contratos de estágio voltados à aprendizagem de pessoas com Transtorno do ...

O Projeto de Lei 4061/23 estipula o prazo de até 90 dias para que as unidades públicas de saúde concluam ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário para ...

O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos, sob ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo ...

O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei ...

Simplificação para quem tem autismo. Esse é o foco do Projeto de Lei 214/23, que determina que o laudo médico ...

O Transtorno do Espectro Autista, TEA, é uma condição de saúde que tem ganhado destaque nas últimas décadas. Hoje, muitas ...

Você conhece o TEA? Conheça os 5 sinais de TEA. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição descoberta ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê ...