Tag: Decisão do STF

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisões da Justiça do ...

Hoje nós vamos passar algumas informações sobre o fato de que o STF aprova cálculo que reduz pensão por morte ...

Representantes da área de reciclagem de materiais cobram mudanças em decisão do STF que retirou a suspensão do PIS e ...

Zanin tem aprovação dos senadores para ocupar cargo no STF. A CCJ (comissão de Constituição e Justiça), do Senado aprovou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, agora, é possível a cobrança de impostos retroativos, mesmo que a empresa tenha ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou perfis nas redes sociais de manifestantes ligados a movimentos que atacam a instituição. Desta ...

Esta segunda-feira (07) foi marcada por um encontro que reuniu os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ...

Nesta quarta-feira (7) foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que as ações penais e inquéritos retornarão para o plenário. A ...