• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quinta-feira, agosto 21, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Política

STF julga na próxima semana se Flávio Bolsonaro tem foro no caso das rachadinhas

Amanda B por Amanda B
29 de abril de 2025, 13:41h
em Política
0
Compartilhe no Whatsapp

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima terça-feira (31), uma ação proposta pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, que foi à Corte para tentar devolver a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas para a primeira instância.

No julgamento, a Segunda Turma do STF, responsável pela demanda, julgará se derruba ou não uma decisão judicial que reconheceu o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro. Com o reconhecimento, o caso passou a ser de responsabilidade da segunda instância.

MP defende que senador não tenha foro

Para o Ministério Público carioca, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não deve ter foro privilegiado no caso das rachadinhas, que consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de seus assessores.

De acordo com o MP, que pede pela retirada do foro, o órgão leva em consideração uma decisão do STF, que já firmou entendimento de que a garantia vale apenas para casos em que os supostos crimes têm relação com o mandato, ou foram cometidos em função do cargo.

Mansão de Flávio Bolsonaro custa três vezes o triplex do Lula
O STF julgará uma ação proposta pelo MP do Rio de Janeiro, que afirma que Flávio Bolsonaro não tem direito a foro privilegiado no caso das rachadinhas. (Foto: reprodução)

À época dos supostos crimes, Flávio Bolsonaro era deputado estadual na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj) e os defensores dele dizem que ele tem direito ao benefício porque, após ser eleito senador, ele apenas “trocou” de casa legislativa.

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se posicionaram sobre o tema. Para os órgãos, Flávio Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado e, por isso, deve mesmo ser julgado pela segunda instância.

Nova denúncia contra Flávio Bolsonaro negada

Ontem, quarta (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise de uma nova denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Vocêpode Gostar

Covid: CPI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 79; veja como votou cada senador

Gabriela Prioli reclama por não estar na “lista de detratores” e é detonada na web

Mário Frias tem princípio de infarto e é internado

 A denúncia em questão foi apresentada pelo MP depois que o STJ havia anulado as quebras de sigilo bancário e fiscal e invalidado grande parte das provas apresentadas pelo órgão.

No novo documento, o MP retirou 16 itens acusatórios que foram invalidados pelo tribunal e apresentou apenas as provas consideradas válidas. Todavia, mesmo assim, o STJ afirmou que o prosseguimento da ação penal está “calcada em elementos nulos” e que a retomada do processo não foi devidamente justificada e coloca em risco a defesa dos denunciados. Sendo assim, teve que ser negada.

Leia também: Pacheco rejeita impeachment contra Alexandre de Moraes feito por Bolsonaro

Amanda B

Amanda B

Você Também pode Gostar

Política

Covid: CPI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 79; veja como votou cada senador

29 de abril de 2025, 22:21h
Política

Gabriela Prioli reclama por não estar na “lista de detratores” e é detonada na web

27 de abril de 2025, 21:33h
Política

Mário Frias tem princípio de infarto e é internado

28 de abril de 2025, 12:20h
Política

MPF pede condenação de José Dirceu

27 de abril de 2025, 22:09h
Política

Ex-senador Telmário Mota é preso suspeito de matar a ex-mulher

16 de julho de 2024, 14:47h
Política

Bolsonaro estará na lista de indiciados no relatório da CPI da Covid, diz Renan

29 de abril de 2025, 16:05h
Próximo Post

Ex-tesoureiro do PT vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

No Content Available

Novidades

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123