STF decide e vacina contra Covid-19 será obrigatória

O tribunal autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19

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Vacina obrigatória! Foi assim que decidiu na tarde desta quinta-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que terminou em dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

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Os ministros começaram a analisar ontem, quarta-feira (16), duas ações que tratavam sobre a eventual possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória em sua população.

O resultado foi ao encontro do entendimento do relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski. Ele votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

De acordo com os ministros do STF, a vacinação obrigatória não significa a imunização forçada da população. Isso porque, no entendimento deles, os indivíduos não podem ser coagidos a se vacinar.

Para o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, isto é, sem o seu expresso consentimento. “No entanto, vale a pena lembrar que a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”, afirmou.

Durante o julgamento, somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte. Para ele, a vacinação obrigatória deve ser adotada apenas em último caso.

STF: pais não podem deixar de vacinar filhos por questões pessoais  

Também nesta quinta (17) o STF rejeitou o recurso que tinha o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos. Na ação, os ministros discutiram se os responsáveis poderiam deixar de vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

A ação foi movida por pessoas adeptas da alimentação vegana. De acordo com eles, a escolha pela não vacinação “não pode ser considerada negligência, e sim excesso de zelo para com o menor”. Para ele, o processo de vacinação um “adoecimento artificial”.

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7 Comentários
  1. MAURICIO DA COSTA Diz

    Cade a democracia do país o STF está indo contra a democracia, eu vou vacinar mas aqueles q não querem, não podem ser obrigados. Estão errados.

  2. jackson Diz

    depois q todos os políticos tomarem a vacina obrigatoriamente eu penso em ir tomar ok

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