A cidade de São Paulo registrou nos últimos dias três denúncias de infecções por Covid-19 em escolas. De acordo com as informações oficiais, essas três pessoas são professores trabalham em escolas da Zona Sul da capital paulista.
Nesta segunda-feira (15), o Vereador Carlos Giannazi (PSOL) pediu para que o Ministério Público (MP) abrisse uma investigação. O parlamentar quer uma análise desses fatos e uma possível responsabilização da Prefeitura da cidade.
A Prefeitura, por outro lado, tenta se defender da acusação. De acordo com a Secretaria de Educação da cidade, não haveria porque imaginar que essas pessoas pegaram o vírus nas escolas. Isso porque eles estariam tomando todas as medidas de prevenção.
Pouco se sabe sobre esses três casos dessas denúncias em questão. Mas se sabe que as três estão na Zona Sul da capital. Seja como for, o que resta para elas é esperar uma fala do MP sobre esse pedido. Até aqui, eles não se manifestaram.
Covid-19 no trabalho
Há uma grande discussão jurídica em torno deste ponto. É que a Covid-19 não é uma doença ocupacional. Logo, se um trabalhador pegar a doença, não necessariamente ele vai ganhar auxílios, como acontece com outros casos.
Mas se esse mesmo empregado conseguir provar que a empresa não tomou providências durante a pandemia do novo coronavírus, então ele pode receber uma indenização. Mas vale lembrar que essa é uma questão muito nebulosa dentro do Direito do Trabalho. Isso seja para professores ou não.
Isso porque os juízes costumam possuir entendimentos diferentes sobre esse mesmo tema. Mas no geral, se entende que a empresa que não fornece meios de proteção contra o vírus pode sofrer denúncias até por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT).
