Os brasileiros que estão preocupados com a tributação nas aquisições internacionais da empresa Shein poderão agora encontrar peças produzidas no Brasil. É importante lembrar que essas peças têm preços equivalentes ou até inferiores às importadas da China.
A saber, o sócio e também líder da empresa no país confirmou em entrevista, que esse é o caso. Nesse sentido, Marcelo Claure, presidente da varejista em toda a América Latina, tem como foco principal, transformar o Brasil em um importante polo global de produção, bem como distribuição da Shein.
Agora terá produção e distribuição de peças da Shein no Brasil
Em primeiro lugar, Marcelo destaca que o Brasil já possui todos os elementos necessários para o objetivo citado anteriormente. Isso também inclui matérias-primas como por exemplo, algodão, poliéster e jeans. Do mesmo modo, Claure explica que o custo de produção no Brasil pode ser mais baixo do que na China. Contudo, enfrentava-se um obstáculo em relação aos altos custos logísticos para transportar roupas da Ásia até endereços brasileiros.
“As economias obtidas na logística nos possibilitam cobrir os maiores custos de produção no Brasil, incluindo impostos”, pontuou Claure. “As primeiras fábricas que estabelecemos mostram que os custos são semelhantes. Não precisamos mais importar algodão do Brasil, fabricar na China e exportar de volta para o Brasil”, continuou ele.
Veja o que diz Luciano Hang (Havan) e Luiza Trajano (Magazine Luiza) sobre o tema
É importante também ressaltar que durante sua participação no South Summit Brazil, em março deste ano, a empresária Luiza Helena Trajano fez uma declaração. Nessa declaração, ela disse que “não há maneira de competir quando se paga uma taxa de 37% de impostos e o outro lado não paga nada”.
Nenhuma varejista específica foi mencionada, esse comentário surgiu em resposta as perguntas que ultimamente veem sendo feitas com frequência. Assim, especialmente isso foi dito relacionado a como lidar com a chegada de diversas empresas chinesas ao mercado brasileiro.
Do mesmo modo, Trajano afirmou que “não pagar impostos é como fazer negócios à moda chinesa”. Em contrapartida, Luciano Hang, CEO da Havan, convidou Ricardo Patah, presidente da central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), para realizar uma visita nas instalações da empresa em Santa Catarina logo no início de março.
Assim, no encontro, o CEO da Havan mencionou que plataformas internacionais estão prejudicando varejistas brasileiros de todos os portes por não pagarem impostos. Nesse sentido, ele solicitou assistência para enfrentar essa situação. Vale destacar que as críticas foram direcionadas às grandes empresas chinesas, como a Shein e AliExpress. E também, à empresa de Singapura, Shopee, e à americana, Wish.
Será cobrada alíquota de 17% do ICMS da Shopee, Shein e AliExpress
Acima de tudo, deu-se um passo importante com o objetivo de informar os consumidores sobre os preços dos produtos adquiridos em sites internacionais, já incluindo os impostos. Com isso, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tomou a decisão, de forma unânime, de adotar uma alíquota padrão de 17%. Em suma, isso seria para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras adquiridas em plataformas como Shein, Shopee, Wish e AliExpress, entre outras.
A saber, a implementação dessa alíquota comum ainda não tem uma data definida. Afinal de contas, requer trâmites legais para sua aprovação. No entanto, já foi oficialmente comunicada ao Ministério da Fazenda na quinta-feira (1º). Dessa forma, com a cobrança de 17%, os estados deixarão de aplicar tarifas diferenciadas nas transações. Então, passarão a adotar a menor “alíquota modal” válida no país.
Conforme manda a legislação atual, em vigor desde 1999 e que continuará em vigor, a taxa atual é de 60% sobre o valor da compra. Mas esse percentual também inclui frete e seguro, para compras de até US$ 3 mil feitas por empresas para pessoas físicas. Da mesma maneira, é preciso pagar o ICMS estadual para remessas acima de US$ 500, assim como uma taxa aduaneira de R$ 150.
Sobretudo, a definição dessa alíquota era uma etapa fundamental para a implementação do plano de conformidade da Receita Federal sobre os e-commerces globais. Resumindo, o plano busca garantir a conformidade tributária e fiscal para as plataformas brasileiras, bem como seus concorrentes. Portanto, poderá assim evitar que alguém tenha vantagens injustas sobre os demais.
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