Alguns trabalhadores acabam descobrindo que mesmo tendo direito não tiveram o depósito do abono do PIS/PASEP 2023. Assim, muitos brasileiros tentam entender os motivos dessa falha na liberação de novos saques.
Desse modo, é recorrente a procura por respostas acerca de quais os motivos que podem levar a ausência do depósito. A dúvida já chegou até o Ministério do Trabalho e Emprego que tenta explicar porque o dinheiro não está disponível para alguns trabalhadores.
Quer entender melhor porque alguns trabalhadores não receberam os valores referentes ao abono do PIS/PASEP 2023? Continue a leitura do texto até o final!
O que é o abono PIS/PASEP?
Esse é um recurso pago tanto a trabalhadores do setor público quanto da iniciativa privada. A princípio eram dois fundos independentes, o PASEP abrange os servidores públicos e o PIS contempla os empregados das empresas privadas. Assim, o cadastro e pagamento do primeiro era no Banco do Brasil enquanto o do segundo era na Caixa Econômica. Mesmo com a unificação dos dois fundos, eles mantiveram as características do cronograma e as instituições financeiras de acesso.
Embora todo empregado formal tenha cadastro no fundo PIS/PASEP, o abono é pago somente aos empregados que recebem até dois salários mínimos mensais, funciona como um 14⁰ salário, seu pagamento normalmente acontece no ano seguinte ao ano de trabalho (ano base) e segue um cronograma que usa como referência a data de aniversário para o PIS e final do número de inscrição para o PASEP.
A saber, devido uma alteração no calendário de pagamento que ocorreu em 2020 o abono que está sendo pago esse ano se refere ao ano base de 2021.
O que provocou a falta do abono PIS/PASEP 2023 para alguns Trabalhadores?
De acordo com o MTE os casos de trabalhadores que não recebem o abono tem relação com o cumprimento de algumas datas por parte das entidades empregadoras.
Sendo assim, o trabalhador precisa saber que não basta ter o direito a receber o abono salarial. Deve, portanto, entender que o recebimento só será possível se o governo puder identificar esses trabalhadores com direito ao PIS/ PASEP 2023. Para isso, o governo depende de informações sobre esses trabalhadores.
Portanto, quem tem a obrigação de fornecer esses dados são os empregadores. Eles podem fornecer esses dados, utilizando-se de dois canais: através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou através do e-social.
Acima de tudo, o trabalhador deve compreender que essas informações precisam ser entregues com tempo hábil para que o governo consiga se programar para efetuar os pagamentos.
Assim, no ano de 2022, as entidades que fornecem dados do trabalhador através da RAIS deveriam enviar essas informações no prazo de 21 de junho. Enquanto aquelas que enviam as informações fazendo uso do eSocial tinham um prazo maior, podendo entregar a relação com os dados dos trabalhadores até 5 de dezembro.
Pagamento do PIS/PASEP 2023
Primeiramente, o trabalhador precisa estar ciente que esse abono é referente ao ano base de 2021. Então se o indivíduo não trabalhou nenhum período neste ano, pode ser o motivo da falta de pagamento agora.
Por fim, se o indivíduo trabalhou com carteira assinada no ano de 2021 e seu salário não ultrapassou dois salários mínimos mensais, independente do número de meses que exerceu sua atividade, tem direito a receber algum valor do abono PIS/PASEP 2023, cujo cronograma de pagamento foi de fevereiro a julho deste ano.
E você recebeu corretamente o PIS/PASEP 2023? Comente conosco.
