Em 2023, o Governo Federal está realizando cortes em diversos beneficiários do Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi inicialmente anunciado há cerca de duas décadas, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência do Brasil em seu primeiro mandato.
Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) substituiu o programa de transferência de renda pelo Auxílio Brasil, com objetivos semelhantes de atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, com o retorno de Lula à presidência neste ano, o Bolsa Família foi retomado, e um dos principais motivos para os cortes é a transição do Auxílio Brasil de volta para o programa de transferência de renda criado por Lula.
Além disso, existem algumas regras que, se não forem seguidas, resultam na perda permanente do benefício. Continue lendo este artigo para descobrir quem está sujeito aos cortes anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Governo Federal anunciou novos cortes no Bolsa Família
Para esclarecer, é importante destacar quem pode ser afetado pelos cortes no Bolsa Família. Como mencionado anteriormente, a transição para o novo programa teve um impacto significativo em muitos brasileiros.
Em 2022, o antigo Ministério da Cidadania registrou um aumento no número de pessoas que estavam recebendo o Auxílio Brasil. Muitos desses beneficiários eram indivíduos que viviam sozinhos, ou seja, famílias unipessoais.
Não é proibido que indivíduos que vivem sozinhos se inscrevam no programa de transferência de renda. No entanto, algumas pessoas se cadastraram como unipessoais, mesmo vivendo com suas famílias que já recebiam o benefício. Essa prática é considerada ilegal, e cerca de um milhão de brasileiros tiveram seus benefícios cortados devido a essa situação.
Além disso, a falta de atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também resultou em cortes no Bolsa Família. Esse banco de dados deve ser revisado a cada dois anos, o que não ocorreu devido à pandemia de Covid-19. Qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser devidamente atualizada.
As alterações que exigem atualização incluem mudanças no número de membros da família (nascimento ou óbito), mudança de endereço e mudanças na faixa de renda.
Por fim, outra maneira de ter o benefício do Bolsa Família cortado é não cumprir as condicionantes estabelecidas, que envolvem obrigações relacionadas à saúde e à educação. Por exemplo, é necessário garantir que os filhos com até sete anos recebam todas as vacinas do Sistema Único de Saúde (SUS); caso contrário, o pagamento do benefício é suspenso.
Então, como você pode verificar se o seu NIS está ativo?
Existem diversas formas de fazer isso. Você pode utilizar o Caixa Tem, o aplicativo da Caixa Econômica Federal, ou comparecer a uma das agências físicas da instituição.
Alternativamente, é possível realizar a consulta sem sair de casa, instalando o aplicativo por meio da Apple Store ou Google Play Store.
Para obter mais informações, acesse este link.
Beneficiários podem ter seus benefícios do Bolsa Família bloqueados em setembro
O benefício de milhares de segurados pode ser suspenso em setembro, principalmente devido ao não cumprimento das Regras Condicionais do programa social. Com o retorno das exigências, as famílias que não atenderem aos critérios terão a interrupção do repasse por até 60 dias, o que significa a perda temporária do direito às parcelas do benefício.
Compreender essas normas é, portanto, crucial para garantir o recebimento mensal das parcelas. Veja a seguir:
- É responsabilidade do responsável garantir que crianças de 4 a 5 anos mantenham uma frequência escolar de pelo menos 60%;
- É dever do responsável assegurar que crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 75%;
- É necessário acompanhar o desenvolvimento nutricional (peso e altura) de crianças com até seis anos de idade;
- É responsabilidade do responsável manter atualizada a carteira de vacinação de todos os membros da família;
- Gestantes são obrigadas a realizar o acompanhamento pré-natal.
É fundamental destacar que as Regras Condicionais do Bolsa Família têm como objetivo garantir a saúde e a educação das crianças nas famílias beneficiárias. Portanto, o cumprimento dessas regras é de extrema importância. É relevante também salientar que os segurados que persistirem em violar essas regras podem ser desligados do Bolsa Família, resultando na perda permanente do benefício.
É possível evitar o bloqueio: saiba como!
As famílias têm a oportunidade de reverter essa situação. Para fazer isso, é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e passar por um processo de averiguação cadastral.
O Responsável Familiar deve levar seus documentos pessoais e dos outros membros da família, além de participar de uma entrevista. No entanto, é importante observar o prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social para realizar a averiguação cadastral, que é de 60 dias (dois meses) após o bloqueio.
