O IPTU é uma conta com vencimento em janeiro, na maioria das situações, e impactam diretamente no salário dos proprietários de edificações na região urbana da cidade. Por isso, hoje nós indicaremos como utilizar o seu CPF para reduzir o IPTU de 2023.
O que é o IPTU?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo de arrecadação municipal, pago por proprietários de imóveis na região urbana da cidade. Mas se o proprietário possui somente terrenos sem edificações na região urbana do município, irá pagar o ITU (Imposto Territorial Urbano).
Em caso de terrenos com ou sem edificações na região rural do município, o proprietário irá pagar o ITR (Imposto Territorial Rural). Mas a incidência do ITU e do ITR, é a mesma aplicada ao IPTU.
Por ser um tributo municipal, cabe aos responsáveis pelos tributos das prefeituras, elaborar o cronograma de pagamento, bem como, as propostas para isenções, descontos, parcelamentos e reduções do tributo. A forma de tributo proposta, precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores do município.
Como o seu CPF pode reduzir o IPTU em 2023?
Uma maneira bem inteligente de reduzir o valor a ser pago pelo IPTU em 2023, é o programa de descontos, que está sendo utilizado em algumas cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Vitória.
Este programa oferece aos contribuintes a oferta de reduzir o pagamento do IPTU, em valores percentuais. Para tanto, é necessário, que seja colocado o número do CPF na nota fiscal de compras.
Esta redução é boa para ambos os lados: o contribuinte pode reduzir o valor pago de IPTU, e a prefeitura, tem controle sobre o pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) incidente ao lojista.
Como funciona a redução de IPTU utilizando o CPF na cidade do Rio de Janeiro?
Chamado de Nota Carioca, o programa tem o objetivo de reduzir a inadimplência e favorecer a cobrança de outros tributos municipais. Assim, a cada compra realizada, o contribuinte insere o número do CPF, e cadastra a nota fiscal no site Nota Carioca.
Desta forma, o contribuinte pontua e consegue fazer o resgate de valores que podem reduzir o IPTU em até 100%. Se sobrar dinheiro, é possível que o contribuinte receba de volta, na conta bancária cadastrada.
Existem 3 situações interessantes neste programa:
- Todos os imóveis do mesmo proprietário, podem obter a redução do IPTU;
- Imóveis que estão com saldo devedor também podem ser incluídos no Nota Carioca;
- Vários CPFs podem ser utilizados para contribuir para o pagamento do IPTU.
Como funciona a redução de IPTU utilizando o CPF na cidade de Porto Alegre?
De acordo com informações, a proposta de pagamento do IPTU 2023 já está pronta, e desta forma, conta com um programa de descontos.
Uma das opções é a oferta de um desconto fixo de 5% para pagamentos realizados à vista, acrescidos de descontos de:
- 3% para pessoas físicas;
- 4% para pessoas jurídicas em dia com os impostos municipais.
Além desse desconto, a prefeitura oferece mais 3% para pessoas físicas que fizerem a solicitação de inclusão do número do CPF nas notas fiscais de serviços realizadas no município.
