Servidores do INSS podem voltar a trabalhar presencialmente

Os servidores do INSS deverão retornar às atividades presenciais. A determinação veio do Ministério do Trabalho e Previdência, que decidiu que servidores, empregados públicos e estagiários devem retornar ao modelo presencial. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (6) e segue instrução normativa do Ministério da Economia. Os servidores foram convocados a retornar a partir do dia 6 de junho. 

Em março, o INSS publicou uma outra portaria que dispensava a necessidade de agendamento prévio para o atendimento nas agências. No período, além dos pedidos agendados, o “atendimento espontâneo” também retornou.

O atendimento espontâneo ocorre na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informações. 

Além do INSS, outros órgãos da administração federal, como a Receita Federal, também retornaram as atividades no formato presencial nesta segunda-feira (6). 

A ação faz parte de uma decisão governamental de retomada das atividades presenciais dos servidores da administração pública. 

Retorno dos servidores do INSS

Desde 23 de maio, a utilização da máscara de proteção facial deixou de ser obrigatória dentro das agências do Instituto. A utilização segue sendo obrigatória quando há lei municipal.

De acordo com a portaria, as exigências como:

• uso de EPIs;
• isolamento;
• quarentena; e
• outras condições de funcionamento estabelecidas pelos Estados, DF e Municípios serão mantidas.

De acordo com o Ministério da Economia, a ação levou em consideração a manifestação do Ministério da Saúde que declarou, em abril, o fim da emergência de saúde pública de importância nacional.

A opção foi feita pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, órgão central de gestão de pessoas do Governo Federal.

O texto da portaria também anula a instrução normativa de outubro de 2021, que liberava para o trabalho remoto servidores públicos que se enquadram nos grupos de risco.

De acordo com o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), poucos servidores do INSS ainda desempenham o trabalho de forma remota e por isso a portaria terá pouco efeito. 

Entre eles, funcionários com algum tipo de comorbidade ou que conviviam com pessoas com idade acima de 60 anos.

“Como os números da pandemia estão mostrando “sinal de melhora” a portaria orienta os servidores que estavam nesta condição citada acima e não fizeram a adesão a nenhum programa de gestão (modalidade de trabalho remoto, semipresencial ou presencial, com cumprimento de meta) terão que retornar ao trabalho presencial e assumir as atividades nas agências de atendimento do INSS”, diz a entidade em nota.

Novo plano de Atendimento do INSS

De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Serrano, o Governo Federal pretende eliminar a fila de 1,6 milhão de pedidos de novos benefícios, até o final de 2022. 

O número de perícias agendadas para os próximos meses é de aproximadamente 1,1 milhão. Isso ocorreu devido a greve de funcionários e peritos médicos que durou quase dois meses. 

Para reduzir a fila, o Governo Federal anunciou um plano de atendimento. 

• A ideia é que, em 90 dias da implementação das medidas, os agendamentos para a realização de perícia médica já estejam normalizados;
• A principal medida é a análise documental com base em atestados médicos para afastamentos de até 90 dias;
• Ou seja, o segurado não precisará fazer a perícia presencial. Essa medida atenderá localidades com escassez ou falta de médicos peritos, com tempo de espera para perícia médica  superior a 30 dias.

“É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve”, afirma o Ministro José Carlos de Oliveira.