Senadores querem que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado pelo crime de prevaricação por uma suposta “vista grossa” sobre os ataques e atitudes que o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), vem tomando nos últimos tempos.
O pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), no formato de uma notícia-crime.
Assim como já explicou o Brasil123 em outras oportunidades, de acordo com o Código Penal, o crime de prevaricação acontece quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”, ou se o pratica “contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Bolsonaro, que desta vez é a pessoa beneficiada pelo suposto crime, também é acusado de ter prevaricado quando o deputado Luis Miranda (DEM-DF) teria revelado ao presidente sobre o pedido de propina para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Voltando ao caso de Augusto Aras, os parlamentares argumentam, na ação, que o procurador-geral deve ser investigado por suposta “atuação omissa” em relação aos atos do chefe do Executivo. Como exemplos de prevaricação, isto é, casos em que Aras deveria ter se pronunciado, os senadores citam:
- Os ataques feitos por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro;
- Ao dever de defender o regime democrático brasileiro;
- E ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A relação de Bolsonaro com Augusto Aras é bem próxima e o nome do procurador-geral, que recentemente foi reconduzido pelo chefe do Executivo, ou seja, teve seu mandato como procurador renovado por mais dois anos, chegou a ser ventilado como um possível indicado ao STF.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal revelou que o pedido dos senadores foi recebido pela corte e encaminhado para a ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do caso.
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