A carência é um fator muito importante quando se trata da concessão de benefícios do INSS. Assim, conhecer situações em que não exista essa exigência ajuda o beneficiário na hora de requerer seus direitos.
Esse tempo é um requisito básico para a concessão de vários benefícios da autarquia. Contudo existem alguns benefícios para os quais não existe a exigência desse requisito.
Nesse sentido, uma portaria de 2022 definiu uma lista com as doenças consideradas graves que dispensam a obrigação da carência. Além disso, essa lista do Instituto adicionou novas doenças que até então não integravam o rol de enfermidades que dispensavam esse fator.
Esse texto traz informações muito importantes acerca desse tempo mínimo de contribuição necessário para a concessão de alguns benefícios do Instituto de Previdência. Leia o texto com muita atenção para não perder nenhum detalhe relevante!
O que é a carência para a concessão de benefícios do INSS
Primeiramente é preciso compreender que a carência se refere às contribuições feitas junto ao Instituto de Previdência. Assim a carência é um tempo mínimo de contribuições que se exige para a concessão dos benefícios da autarquia. Desse modo, para cada benefício existe um tempo de carência, ou seja um mínimo de contribuições.
Além disso, a contagem do período de carência também pode variar a depender do tipo de contribuinte. Dessa forma existe uma diferença entre o tempo de contribuição e o tempo de carência.
Benefícios do INSS em que a carência é obrigatória
Conforme mencionamos acima, vários benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social exigem o cumprimento da carência. Ou seja, requer um tempo mínimo de contribuição para que possa garantir o direito ao gozo do benefício. Assim, abaixo apresentamos o tempo de carência para a concessão de cada um desses benefícios:
- 24 meses – para auxílio reclusão;
- 1 mês – para salário maternidade;
- 180 meses – para aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial);
- 12 meses – para aposentadoria por invalidez;
- 12 meses – para auxílio-doença.
A saber, em relação ao salário maternidade existe diferença para contribuintes individuais/facultativos e também para contribuintes na categoria de segurados especiais a exigência da carência é de 10 meses.
Benefícios do INSS com isenção de carência
Como já dissemos, existem alguns benefícios que naturalmente não exigem o cumprimento da carência.
- O salário-família;
- A pensão por morte;
- O auxílio-doença (acidente no trabalho ou doença profissional resultante do trabalho);
- A aposentadoria por invalidez (acidente no trabalho ou doença profissional resultante do trabalho);
- Auxílio-acidente;
- Benefícios pagos aos segurados especiais (exceção aposentadoria por tempo de contribuição);
- Reabilitação profissional;
- Serviço Social.
Lista das doenças que dispensam tempo mínimo de contribuição
Apesar da existência de uma lista de doenças que o próprio INSS fornece, é importante ressaltar que cada caso precisa passar por análise individualmente. E uma vez que existem algumas doenças tão graves que impedem o trabalhador de exercer a sua atividade laboral e que pode não estar entre essas comorbidades, a pessoa que sofre de alguma comorbidade que não está presente na lista pode requerer o benefício. desse modo listamos abaixo alguma dessas doenças somente a título de exemplificação:
- HI/Aids;
- Abdômen agudo cirúrgico;
- Cegueira;
- Mal de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Câncer.
Enfim, você já sabia que essas doenças possibilitam a isenção de carência na concessão de benefícios do INSS? Deixe sua resposta nos comentários.
