Antes de tudo, as pessoas que recebem o BPC, irão ter aumento no ano de 2023, tendo em vista que se enquadram no grupo que está aguardando a determinação do salário mínimo. Por isso, hoje nós vamos indicar as possibilidades de aumento para 2023.
São mais de 5,3 milhões de pessoas que recebem o benefício e que estão apreensivos para saber quanto irão receber em 2023.
Qual o valor do salário mínimo previsto no Orçamento de 2023?
Está previsto para 2023, em relação ao orçamento que foi elaborado e entregue ao Congresso Nacional em agosto de 2022, a reposição da inflação acumulada, que será determinada no final do ano de 2022.
Assim, neste mês de novembro, o acumulado do ano está em 6,70% de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o FMI (Fundo Monetário Internacional) a projeção para 2022 é de 6%.
Qual é a expectativa criada pelo Governo Lula para o salário mínimo em 2023?
Falamos em expectativa criada, tendo em vista que a proposta de campanha para presidente é de fazer incidir um ganho real em cima da reposição da inflação.
Assim, a proposta é de que o ganho real, represente a média do aumento do PIB brasileiro nos últimos 5 anos, o que ficaria em torno de 1,3%. Desta forma, a expectativa de que o salário mínimo tenha um aumento porcentual de aproximadamente 7,3%.
O salário mínimo passaria de R$ 1.212,00 em 2022, para R$ 1.300,00, dentro das previsões. Assim, esse valor poderá sofrer variações de acordo com os percentuais definitivos, que serão informados somente em janeiro de 2023.
Este será o valor que o beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem direito a receber em 2023.
Existem outras influências do salário mínimo no BPC?
Definitivamente SIM!
A pessoa recebedora do BPC, seja idoso com 65 anos ou mais, e as pessoas com deficiência de qualquer idade, precisam comprovar renda familiar per capita de até ¼ do valor do salário mínimo, que atualmente é de R$ 303,00.
Se o valor de R$ 1.300,00 se comprovar, o valor da renda per capita terá que ser no limite de R$ 325,00. Esta alteração pode excluir algumas pessoas do recebimento do benefício.
Quais são os requisitos para receber o BPC?
BPC – Reprodução Freepik
Entre os principais requisitos para receber o BPC tem-se:
- Primeiramente, ser brasileiro ou com nacionalidade portuguesa e residência no Brasil;
- Possuir renda familiar per capita de no máximo ¼ do salário mínimo;
- Por fim, possuir inscrição no CadÚnico atualizada.
As pessoas que podem receber o BPC são:
- Idosos com idade igual ou superior a 65 anos, que atendam aos requisitos acima, e que forem aprovados na Avaliação Social realizada por assistentes sociais do CRAS;
- Pessoas com deficiência física ou mental, de qualquer idade, em que a deficiência torna incapaz de viver em sociedade em situações de igualdade, e que esteja incapacitada para o trabalho. Requisitos estes comprovados pela Assistência Social do CRAS em visita à residência. Ainda, as pessoas com deficiência devem comprovar a deficiência através de laudos médicos e avaliação pericial do INSS.
Agora que você já sabe sobre o aumento referente ao BPC e todos os seus requisitos, não deixe de compartilhar essa informação com as pessoas que precisam. Até mais!
