Benefício de até um salário mínimo do INSS, pode ser pago a alguns cidadãos brasileiros.
De antemão, cabe salientar que todo cidadão brasileiro que enfrenta dificuldades financeiras, pode contar com diversos auxílios que o governo oferece. Dessa forma, todo indivíduo que por ventura se encontra em situação de risco ou vulnerabilidade pode receber assistência de algum programa de redistribuição de renda.
Os repasses podem ser feitos pelas três esferas do governo: municipal, estadual e federal. Sendo assim, o benefício de um salário mínimo do INSS é apenas mais um dessa lista de benefícios.
Quer saber quem são os cidadãos assistidos por esse benefício? Continue a leitura até o final!
Sobre o benefício de um salário mínimo do INSS
A saber, o benefício de um salário mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza a alguns cidadãos é um benefício previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) que oferece um valor de um salário mínimo mensal para indivíduos que se encontram socialmente vulneráveis. Entretanto, está disponível somente para pessoas idosas, ou então, que comprovem possuir algum tipo de deficiência incapacitante (física ou mental) que representa impedimento para a participação absoluta na sociedade.
Embora liberado através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e também não exija contribuição com a previdência, os repasses são feitos via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, todos os procedimentos para a concessão do benefício ficam a cargo da autarquia, desde a análise do requerimento até o exame pericial de comprovação da incapacidade.
Ademais, o cidadão que consegue a aprovação do BPC (Benefício de Prestação Continuada), recebe mensalmente uma ajuda de custo com limite de um salário mínimo, cujo valor, após o reajuste sofrido no mês passado, é de R$ 1.320,00. Desse modo, essa ajuda financeira serve para custear as necessidades básicas do beneficiário, como aquisição de alimento, remédio e demais suprimentos necessários. Também serve para garantir o acesso a consultas médicas ou tratamentos hospitalares.
Veja ainda: Saiu a Antecipação do PIS/PASEP; confira as datas de pagamentos e saiba como receber o abono
Cidadão elegível a receber o BPC
Primeiramente, cabe reforçar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é uma aposentadoria e sim um benefício assistencial que não exige contribuição previdenciária. Portanto, o beneficiário agraciado com esse auxílio não tem direito ao abono de final de ano (13⁰ salário), também não garante direito à pensão por morte aos dependentes legais, em caso de falecimento do titular. Assim, esses indivíduos receberão apenas os repasses mensais no valor de um salário mínimo do INSS, sem nenhum outro adicional.
Em outras palavras, esse é um benefício pessoal com a finalidade principal de garantir que idosos e pessoas com deficiência incapacitante, que não tem nenhuma outra fonte de renda, consigam se sustentar, adquirindo ao menos o básico para sua subsistência. Sendo assim, haverá uma análise da situação econômica familiar, também há a exigência de que esse público faça a inscrição no CadÚnico para acompanhamento social.
Você tinha conhecimento desse benefício de até um salário mínimo do INSS, pago a pessoas idosas ou com deficiência?
