Embora seja um direito trabalhista, muitas mulheres têm dúvidas sobre o salário-maternidade do INSS. Mas esse, em suma, é um dos benefícios disponibilizados pelo órgão.
Para esclarecer, veja a seguir alguns detalhes sobre quem tem direito ao valor, como funciona o procedimento e a melhor forma para solicitar o salário-maternidade INSS 2023.
Salário-maternidade do INSS 2023
Em primeiro lugar, o salário-maternidade INSS 2023 é um dos benefícios disponibilizados pelo Governo Federal que permite que o valor seja sacado por mães. Nesse sentido, seja por motivo de parto ou processo de adoção e que precisam se ausentar das atividades laborais.
É importante deixar claro que as mulheres que passaram por um aborto, também têm direito ao salário-maternidade. Contudo, somente se for comprovadas as informações de que a ação não foi criminosa.
Vale lembrar também que como é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as trabalhadoras precisam ter vínculo empregatício de maneira formal ou que contribuem de forma individual com o INSS.
Todavia, o que muita gente não sabe é que os pais também têm direito ao benefício em algumas situações. Continue acompanhando.
Quem tem direito ao salário-maternidade 2023?
Antes de mais nada, para poder sacar o benefício, alguns critérios precisam ser respeitados. No entanto, o valor pode ser pago aos seguintes grupos:
- Trabalhadoras rurais;
- MEI;
- Empregadas domésticas;
- Mulheres com vínculo empregatício e formal;
- Cônjuges quando há morte do segurado.
Lembrando que as pessoas que fazem a contribuição de forma individual, devem, obrigatoriamente, estar em dia com suas contribuições para o INSS. Além disso, também precisam obedecer a carência no prazo de 10 meses e, somente após o prazo estabelecido, pode pedir o benefício.
Entretanto, as pessoas que trabalham no regime CLT, ou seja, que são empregados com carteira assinada, devem ter o vínculo com a empresa no momento do pedido do benefício.
E, por fim, saiba se as mães desempregadas podem receber o salário-maternidade do INSS 2023.
Mães desempregadas tem direito ao benefício?
A saber, as mulheres desempregadas têm direito ao salário-maternidade, mas desde que cumpram com as regras estabelecidas.
No entanto, para ter direito ao benefício, é preciso estar inseridas na qualidade de segurada e, do mesmo modo, cumprir a carência no prazo, que pode variar de cinco até 10 meses.
Em suma, as pessoas que cumprem as regras estabelecidas pelo INSS e se tornam filiadas ao órgão, fazendo com que seja possível receber o benefício. Portanto, para que as mulheres desempregadas possam ter direito ao valor, é preciso cumprir as seguintes regras:
- Estar contribuindo com o INSS;
- Dentro do prazo chamado de período de graça;
- E recebendo algum benefício do INSS
Sobretudo, o período de graça é o prazo em que o segurado ainda tem direito aos benefícios do INSS após o recolhimento das contribuições. Confira então, a seguir mais detalhes e saiba como solicitar o benefício.
Como fazer a solicitação do Salário-maternidade?
Em primeiro lugar, quem desejar fazer a solicitação do valor referente ao salário-maternidade deve seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o portal do “Meu INSS”;
- Depois disso, ir para a aba salário-maternidade;
- Clicar em solicitar;
- Ir até a aba agendar;
- Por fim, preencher as informações pedidas.
Do mesmo modo, a cidadã deve saber que este direito, é garantido pela lei n° 8.213/1991 e sobre os planos da Previdência Social. Apesar disso, antes de fazer a solicitação, também é necessário saber se você se enquadra nas condições para fazer o pedido.
Contudo, normalmente, o salário-maternidade deveria ser pago pelo empregador, durante o período de 84 dias.
Todavia, é também é fundamental cumprir o prazo estabelecido pelo INSS e o pedido pode ser feito entre 28 dias anteriores ao parto até 90 dias após o nascimento da criança.
