Com o crescente aumento do custo de vida, qualquer ajuda é bem vinda e o salário família pode ajudar a aumentar a renda em casa. Muita gente tem direito e não sabe ou não tem certeza de como solicitá-lo. Então, confira sobre aqui no Brasil 123.
Para conseguir solicitar esse auxílio, você precisará preencher alguns requisitos, mas não se preocupe, logo abaixo vamos te mostrar tudo o que é necessário para isso.
Salário Família: o que é?
O salário família é um abono pago pela Previdência Social aos segurados. Esse abono está previsto na Lei no 8213/91, do parágrafo 65 ao 70, e é passado mensalmente às empresas que, por sua vez, repassam o valor junto com o salário aos trabalhadores.
Quem tem direito ao salário família?
Tem direito ao salário família todo trabalhador do regime CLT, que receba até R$1655,98 e que tenha filhos de até 14 anos, ou que seja portador de necessidades especiais de qualquer idade. Aliás, o termo “filho” aqui serve tanto para filhos biológicos quanto para adotivos, enteados e qualquer criança comprovadamente dependente do trabalhador.
Além de atender a esses requisitos, o trabalhador precisa cumprir algumas exigências. Dessa maneira, são elas:
- Comprovar a frequência escolar da criança, por meio de documento emitido pela escola, a cada 6 meses;
- Manter a carteira de vacinação da criança em dia.
Qual o valor do salário família?
O valor do salário família tem reajuste todo dia 1 de janeiro, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede o poder de compra dos brasileiros. Em 2022, o valor desse abono teve reajuste para R$56,47 por filho de até 14 anos ou com alguma necessidade especial de qualquer idade.
No caso de ambos os pais trabalharem com carteira assinada, os dois têm direito ao benefício. Sendo assim, o valor para cada criança com menos de 14 anos ou com necessidades especiais seria de R$112,94.
Como solicitar o salário família?
Se você tem direito ao salário família, você pode fazer a solicitação desse abono junto ao seu empregador. Mas, caso você seja um trabalhador avulso, poderá solicitá-lo ao sindicato ou ao órgão que gerencia a mão-de-obra ao qual você está vinculado.
Quem está recebendo auxílio-doença, é aposentado rural ou pensionista por invalidez também pode solicitar o recebimento no INSS.
Assim, os documentos necessários para fazer essa solicitação são os seguintes:
- Certidão de nascimento e CPF de cada um dos dependentes de até 14 anos ou com invalidez comprovada;
- Documento pessoal com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira ou declaração de vacinação de cada dependente;
- Comprovante de assiduidade à escola, de cada criança.
Então, com esses documentos em mãos, é só contatar o RH da empresa ou do órgão ao qual você presta serviços e fazer a solicitação do salário família.
Por fim, vale lembrar que não é a empresa que paga esse abono e sim a Previdência Social. Dessa forma, se o seu empregador se negar a repassar o benefício, procure os órgãos competentes, pois isso é crime.
