A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou nesta semana, um projeto de lei para incluir mulheres em situação de violência doméstica entre beneficiários do Bolsa Família.
Para Zenaide, o programa de transferência de renda pode romper o “círculo vicioso da dependência da mulher”.
“Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência”, pontua a senadora.
Mulheres em situação de violência na lista do Bolsa Família
Na justificativa da proposta para a inclusão do grupo no Programa Bolsa Família, a senadora cita os números.
A saber, são 1.341 feminicídios registrados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no país, em 2021, e quase 170.000 violações envolvendo violência doméstica contra mulheres contabilizadas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
“Meu projeto de lei está em consonância com a Lei Maria da Penha, que estabelece que o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal”, afirmou a senadora.
Ainda mais, a proposta de Zenaide Maia, além de conceder o benefício às vítimas de violência doméstica, coloca as mulheres nesta condição como público prioritário para o reingresso ao programa de transferência de renda.
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Rodada de julho do programa social
Enquanto isso, cabe mencionar que as crianças e gestantes têm tido o foco do Bolsa Família.
Assim, na rodada de julho, além da garantia do repasse mínimo de R$ 600, o governo aplicará ainda dois adicionais, de acordo com as regras.
Em resumo, as famílias que têm dependentes com menos de 7 anos recebem, desde março, o Benefício Primeira Infância (BPI) do Bolsa Família, de R$ 150 mensais por criança.
Além disso, em junho tivemos o início do depósito do adicional de R$ 50, concedido para as gestantes, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos.
Por fim, cabe mencionar que a nova rodada do Bolsa Família terá início dentro de 12 dias, de acordo com o seguinte calendário:
| Inscritos NIS | Pagamento |
| NIS de final 1 | 18 de julho |
| NIS de final 2 | 19 de julho |
| NIS de final 3 | 20 de julho |
| NIS de final 4 | 21 de julho |
| NIS de final 5 | 24 de julho |
| NIS de final 6 | 25 de julho |
| NIS de final 7 | 26 de julho |
| NIS de final 8 | 27 de julho |
| NIS de final 9 | 28 de julho |
| NIS de final 0 | 31 de julho |
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