A Operação Falso Positivo deflagrada nesta terça-feira (3), combate fraude no pagamento de salário-maternidade concedido de forma irregular nos estados da Paraíba e Goiás.
A saber, ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um em João Pessoa (PB) e dois em Goiás: na sede de empresa e outro na residência do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cadastrava os dados no sistema para a concessão dos benefícios irregulares.
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Fraude identificada no salário-maternidade
Cabe mencionar que a empresa responsável pelas fraudes no salário-maternidade, com sede na cidade de Pontalina (GO), coordenava a ação criminosa em todo o território nacional cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, a dar entrada no benefício de forma fraudulenta.
Sendo assim, eram criados vínculos empregatícios domésticos por meio do e-Social, com fortes suspeitas de irregularidades.
Em resumo, a investigação teve início com a análise dos dados obtidos por meio da prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas em dezembro de 2022.
Na ocasião, elas tentaram sacar valores de salário-maternidade obtidos de forma fraudulenta.
Então, de acordo com a Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp), a fraude em 56 benefícios analisados considerados irregulares, gerou um prejuízo superior a R$ 260 mil.
Ainda mais, com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos de fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.
Ainda mais, vale citar que a operação recebeu o nome de Falso Positivo pelo fato de as fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário-maternidade, em que o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.
Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
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Mais sobre a concessão
O salário-maternidade é um benefício temporário, pago às seguradas durante o período em que precisam se afastar de suas atividades laborais, podendo ser requerido diretamente no portal do INSS. O mesmo está disponível na internet através do endereço www.inss.gov.br, onde são disponibilizados aos cidadãos diversos serviços, sem a necessidade de intermediação.
Fonte: Ministério da Previdência Social
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