Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o Governo Federal resolveu estender em cerca de R$ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo.
Sendo assim, com este valor, o total destinado para carros passa a ser de R$ 800 milhões brutos.
Ampliação de recursos para o programa de desconto para carros
Vale destacar que a medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (28).
“Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para o nosso programa de desconto para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo”, escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.
Segundo o ministro Haddad, o teto do programa previsto na Medida Provisória original era de R$ 1,6 bilhão, com R$ 100 milhões que estavam “de sobra”.
Então, com a decisão de ampliar o programa, serão necessários mais R$ 200 milhões em créditos tributários.
“Vai virar um programa de R$ 1,8 bilhão, ainda abaixo daquilo que falamos, de R$ 2 bilhões”, afirmou o ministro.
De acordo com ele, a reoneração do diesel, necessária para compensar os créditos tributários concedidos às empresas, não será sentida pelo consumidor na ponta. Isso porque, desde o anúncio do programa, já houve queda no valor do dólar e uma consequente queda no preço final do combustível.
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Nova MP
Em resumo, para referendar a medida, haverá a edição de uma nova Medida Provisória (MP), que vale apenas para carros.
Segundo o painel de dados lançados pelo MDIC, R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados, ou seja, 84% do total.
A saber, o teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados).
Por fim, cabe mencionar que o programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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