Atenção, estudantes! O governo anunciou uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais.
A iniciativa foi sinalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação durante o programa ‘Conversa com o Presidente’ e oficializada nesta terça-feira, 28 de novembro, por meio da Medida Provisória nº 1.198 publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Poupança para estudantes
Em suma, o objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.
A saber, a redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
“Nós perdemos hoje milhares de estudantes no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Essa bolsa, uma parte o aluno vai receber todo mês e uma outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Segundo ele, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
“Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou.
Ainda mais, cabe mencionar que um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.
Pagamento
Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome dos estudantes. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.
Sendo assim, para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, que poderá contar com recursos públicos e privados.
Além disso, a MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, com a intenção de potencializar esforços para redução da evasão escolar dos jovens atendidos.
“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, afirmou o presidente Lula.
O que é preciso para receber a poupança?
Para ter acesso à poupança, o estudante precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte (quando for o caso).
Em complemento, a regra também exige participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Por fim, a poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
